Segurança Jurídica e Recursos Repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo: de acordo com o novo CPC de 2015 Fabiano Haselof Valcanover
Direito e Saúde Pública
- Por
- Editorial
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensíveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista sempre a se buscar e avançar. Os autores dos trabalhos deste livro comungam dessas ideias ao trazerem suas preocupações em forma de pesquisa sobre assuntos específicos no campo da saúde com foco na jurisdição brasileira. O conjunto dos textos ilustra avanços acadêmico-científicos sobre a temática direito à saúde no âmbito do Curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais. Evidenciam nos textos, mesmo que a partir de uma quantidade limitada de assuntos, a relevância e a atualidade dessa temática no Brasil, notadamente nessas épocas de grave crise sanitária por que passamos.
© 2022 Editora Dialética (Libro electrónico): 9786525262970
Fecha de lanzamiento
Libro electrónico: 28 de noviembre de 2022
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