Correção legislativa da jurisprudência: Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária Leonardo Pietro Antonelli
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Discurso de Ódio: Desafios Jurídicos
- Colecciones
1 de 84
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.
© 2020 Almedina Brasil (Ebook): 9786556271385
Fecha de lanzamiento
Ebook: 4 de diciembre de 2020
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