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Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Societário

Series

1 of 3

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

ESTE VI VOLUME DA COLEÇÃO "ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO", que ora vem a lume, congrega artigos escritos por profissionais que cursaram, em nível de pós-graduação, o LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2019. Tratando de temas diversos, todos os trabalhos estão alicerçados em sólidas fundações: de um lado, a abordagem prática, visando a encontrar soluções ou orientar a aplicação do direito; de outro, a coragem de enfrentar questões novas. Diferente do que, infelizmente, ainda se verifica em certas contribuições doutrinárias, os textos aqui editados não se limitam a discutir temas bem estabelecidos, repetindo acriticamente lições há muito consagradas, mas que nada contribuem para solucionar problemas que se apresentam nos foros ou na advocacia consultiva contemporânea. A comunidade acadêmica, nessa medida, certamente se beneficiará das reflexões constantes deste livro, a julgar pelos empolgantes temas sobre os quais se debruçaram os autores.

© 2020 Almedina Brasil (eBook ): 9786556270746

Fecha de lanzamiento

eBook : 1 de octubre de 2020

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  1. Revisão Contratual e Negócios Processuais Pedro Ivo GilZanetti
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  3. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados 1 ed. Pamela Romeu Roque
  4. Elementos jurídicos da reestruturação internacional da dívida pública Gabriel Loretto Lochagin
  5. Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário Valmir Chaves de Oliveira Neto
  6. Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União: o caso do Banco do Brasil S.A. Altemir Bohrer
  7. Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo: meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais Ana Célia de Sousa Ribeiro
  8. O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARF Kleber Gil Zeca
  9. Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária Cássio Ranzini Olmos
  10. Imunidade, não incidência e isenção: Doutrina e prática Kiyoshi Harada
  11. Questões Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais Para O Reconhecimento Do Vínculo Estatutário E A Efetividade Do Servidor Público Estabilizado Pelo Art. 19 Do Adct Cf88 Nildo Lima Santos
  12. Contratos de Prestação de Serviços por adesão: Uma análise do Art. 424 do Código Civil Deborah Cristina dos Santos Nery
  13. Superior Tribunal de Justiça: Origem, Formação e Propósito do Tribunal da Cidadania Douglas Policarpo
  14. O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle Ricardo Alessandro Castagna
  15. Direito de Família em Tempos Líquidos Yves Alessandro Russo Zamataro
  16. Debates contemporâneos em Direito: Volume 4 Pedro Paulo da Cunha Ferreira
  17. A calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e a insuficiência dos requisitos para instituição de empréstimo compulsório Murilo Pompei Barbosa
  18. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  19. Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização Luiz Felipe Lobato
  20. Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual Eliane Pires Araújo
  21. Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ: 2ª edição revista, atualizada e ampliada Melisa Cunha Pimenta
  22. Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021) Maria Tereza Fonseca Dias
  23. O pluralismo jurídico e os movimentos sociais: um caminho para o acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais: Valéria da Silva Fidélis
  24. Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Daniela Marin Pires
  25. A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares Celso Ferreira da Cruz Victoriano
  26. Direito Público: análises e confluências teóricas: - Volume 8 Janaína Helena de Freitas
  27. Contrato de Representação Comercial: a redução da remuneração do representante à luz da releitura da Lei nº 4.886/65 Marcelo Piazzetta Antunes
  28. Dissolução parcial nas sociedades limitadas: Estudo empírico da apuração de haveres antes e após o CPC de 2015 Sérgio Roberto Garcia
  29. Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial Gustavo Stenzel Sanseverino
  30. A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego Mariana Rivero
  31. ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar: aspectos legais e prática fiscalizatória João Aurélio Fagundes
  32. Contratando Sem Licitação: Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade Sidney Bittencourt
  33. Publicidade enganosa e abusiva: doutrina e jurisprudência Egle Cecconi B. R. Paschoal
  34. Nulidades no lançamento tributário: Vícios formais e materiais. Edição revisada e atualizada Luís Eduardo Garrossino Barbieri
  35. Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada Alexandre Luiz Lucco
  36. Direito Administrativo do Trabalho Hugo Fidelis
  37. Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade Gustavo Favero Vaughn
  38. Exceção de contrato não cumprido Ricardo Dal Pizzol
  39. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão Rodrigo Oliveira de Faria
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  42. Arbitragem e Devido Processo Legal Yuri Maciel Araujo
  43. A administração contratual em projetos complexos de construção no Brasil ao longo de seu ciclo de vida: um estudo de múltiplos casos Marcelo Barbosa Fernandes
  44. Escuta de Criança no Tribunal Glicia Barbosa de Mattos Brazil
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