Descarga la app

Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 500 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 14 días de prueba gratis, luego $24,900 COP/al mes
  • Cancela cuando quieras
Descarga la app
CO -Device Banner Block 894x1036
Descarga la app

Manual de Processo Constitucional: Mandado De Segurança - Ação Civil Pública – Ação Popular – Habeas Data - Mandado De Injunção – ADIN – ADECON – ADPF

Descarga la app
Series

1 of 42

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo propósito consiste tão somente em oferecer ao estudante e ao profissional do Direito um guia objetivo e seguro para o manejo das ações constitucionais. Nesse sentido, houve nítida preocupação dos autores em buscar abranger todos os pontos relevantes de cada uma das ações, procedendo a uma explicação teórica e prática, seguida, sempre que possível, da indicação das tendências jurisprudenciais. Um livro objetivo, claro, didático e ainda dotado de elevado senso crítico constitui o resultado deste esforço dos autores.

© 2021 Almedina Brasil (eBook ): 9786556272665

Fecha de lanzamiento

eBook : 4 de agosto de 2021

Otros también disfrutaron ...

  1. Sociedades Limitadas: Normas de publicação das demonstrações financeiras Felipe Lourenço Moura Lima
  2. Pessoa, direito e responsabilidade: III jornadas luso-brasileiras de Responsabilidade Civil Nelson Rosenvald
  3. Dano Moral Coletivo Paulo Sergio Ferraz de Camargo
  4. Repressão à Corrupção: Práticas processuais Arthur Sodré Prado
  5. Contratação Pública Estratégica Thiago Lima Breus
  6. Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia Maria do Socorro Barbosa Pereira
  7. Contratos de Franquia: risco de revisão pelo Poder Judiciário Bianca Sampaio Torrano
  8. Consolidação das Leis Penais (CLP): (atualizado até 31-12-2023) Élcio Arruda
  9. Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência Bianca Richter
  10. Violência Doméstica e Familiar: Processo Penal Psicoeducativo Luís Roberto Cavalieri Duarte
  11. Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo: meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais Ana Célia de Sousa Ribeiro
  12. Contrato de Representação Comercial: a redução da remuneração do representante à luz da releitura da Lei nº 4.886/65 Marcelo Piazzetta Antunes
  13. Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar - Volume 2 Américo Braga Júnior
  14. Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas Antonio Oliveira Lima Neto
  15. A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho: limites acerca do valor da remuneração Placídio Ferreira da Silva
  16. Direito, Regulação Internacional e Agronegócio Carolina Merida
  17. O Direito dos Trusts no Brasil Verônica Scriptore Freire e Almeida
  18. Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários Judith Martins-Costa
  19. Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas Fernando Candido da Silva
  20. Solidariedade no Direito das Obrigações Domício Whately Pacheco e Silva
  21. Desafios do Direito à Saúde Cesar Riboli
  22. Compliance como mecanismo de combate à corrupção: Comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacional Luiz Antonio Santos
  23. Interpretação de contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde Juan Paulo Haye Biazevic
  24. Legislação Do Jornalismo Aline Santos
  25. A Proteção Sucessória da Família e o Problema da Legítima no Código Civil Brasileiro Pollyanna Thays Zanetti
  26. Execução Civil - Novas tendências: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvem Trícia Navarro Xavier Cabral
  27. Estudo de jurimetria Golpes Digitais: Perfil das partes. Análise das decisões judiciais e das condenações. Fundamentos legais. Alexandre Atheniense
  28. Controle Interno: proposta de modelo para Câmaras Legislativas Municipais AMANDA VASCONCELOS RIOS
  29. Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa: Vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade Ana Carolina Brochado Teixeira
  30. O Manual Completo Para Obter Medicamentos De Alto Custo Pelo Sus Lucia Maria De Oliveira Cascais Nisterenko
  31. Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil Fernando de Souza Amorim
  32. Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivos: responsabilidade, metodologia de avaliação e certificação Patricie Barricelli
  33. Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência Desleal: Os incentivos socioeconômicos às empresas para promoção e reparação dos direitos humanos, por meio dos mecanismos legais e contratuais Ricardo Bazzaneze
  34. Seguros e Responsabilidade Civil Nelson Rosenvald
  35. Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de Danos na Parentalidade e Conjugalidade Carla Carvalho
  36. Direitos individuais trabalhistas e arbitragem Júlia Martins-Costa Hüning
  37. Comentários à Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Conforme as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020 Marlon Tomazette
  38. Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 2 André Luís Vieira Elói
  39. Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia Alexandre David Santos
  40. O Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil José Mauricio Conti
  41. Inteligência Artificial e Desafios Jurídicos Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
  42. Regime Jurídico das Debêntures - 2 ed. José Romeu Garcia do Amaral

Empieza por aquí

Ver todos los títulos
  1. Cómo Hablar Con Cualquier Persona En Cualquier Lugar Y En Cualquier Momento Nina Maxwell
    4
  2. Alas de Ónix (Onyx Storm) Rebecca Yarros
    4.1
  3. Harry Potter y la piedra filosofal J.K. Rowling
    4.8
  4. Victoria: Premio Planeta 2024 Paloma Sánchez-Garnica
    4.6
  5. Alas de Hierro Rebecca Yarros
    4.3
  6. La ley de la atracción William Walker Atkinson
    4.5
  7. El Poder de Estar Solo: Una Dosis de Motivación Acompañada de Ideas Revolucionarias Para una Vida Mejor BRIAN ALBA
    4.2
  8. Alas de sangre Rebecca Yarros
    4.5
  9. Harry Potter y la Orden del Fénix J.K. Rowling
    4.8
  10. El poder de la disciplina: 7 pasos para alcanzar tus objetivos sin depender de tu motivación ni de tu fuerza de voluntad Daniel J. Martin
    4.6
  11. Vírgenes y toxicómanos Mario Mendoza
    4.1
  12. Verity. La sombra de un engaño Colleen Hoover
    4.2
  13. Harry Potter y la cámara secreta J.K. Rowling
    4.8
  14. Harry Potter y las Reliquias de la Muerte J.K. Rowling
    4.9
  15. Harry Potter y el misterio del príncipe J.K. Rowling
    4.9
Compañía
Explorar
Enlaces importantes
Idioma y región

  • Español

  • Colombia

  • App Store
  • Google Play
Síguenos