O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado Felipe Varela Caon
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Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015: Contributos Práticos para Ressignificar o Processo Administrativo e Judicial Tributário
- Colecciones
1 de 23
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentistas e solucionadores. Se é verdade que a situação do contencioso tributário é crítica, não é menos verdadeiro que as crises impulsionam o desenvolvimento. O desconforto do contencioso tributário já ultrapassou todos os limites do razoável e do que se poderia minimamente ser nominado de eficiente. É tempo de escrevermos uma nova história calcada na isonomia, boa-fé e cooperação processual. Devemos encarar este momento como oportunidade de amadurecimento e estreitamento da relação entre fiscos e contribuintes. Os profissionais que compõem esta obra fazem parte da elite do direito tributário nacional, demonstram engajamento técnico e o espírito público necessário para contribuir com sugestões para a superação da crise e para o fortalecimento das nossas instituições.
© 2017 Almedina Brasil (Ebook): 9788584933525
Fecha de lanzamiento
Ebook: 1 de marzo de 2017
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