Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 500 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 14 días de prueba gratis, luego $24,900 COP/al mes
  • Cancela cuando quieras
Descarga la app
CO -Device Banner Block 894x1036

Proteção de dados pessoais e direitos humanos

Series

1 of 6

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

A revolução tecnológica traz novos riscos aos indivíduos. Diante deles, institutos jurídicos tradicionais, como a proteção da privacidade, não são mais capazes de solucionar todas as possíveis implicações que podem ser trazidas aos indivíduos pelo tratamento dos dados pessoais, cuja proteção impõe o reconhecimento da autonomia desse direito. Além disso, o fluxo de informações na economia globalizada também representa um desafio à proteção dos dados pessoais apenas com base nos ordenamentos jurídicos locais.

A partir de pesquisa bibliográfica, normativa e jurisprudencial, inclusive internacional, apresenta-se o conteúdo do direito à proteção de dados pessoais no sistema ONU, no sistema regional interamericano e no ordenamento jurídico nacional.

O presente estudo densifica o conteúdo da proteção dos dados pessoais enquanto direito fundamental autônomo a partir do diálogo multinível, da ótica dos direitos humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

© 2025 Almedina Brasil (eBook ): 9788584937806

Fecha de lanzamiento

eBook : 30 de abril de 2025

Otros también disfrutaron ...

  1. Constituição e Direitos Humanos: Tutela dos Grupos Vulneráveis Melina Girardi Fachin
  2. Covid-19 e os Impactos no Direito: Mercado, Estado, Trabalho, Família, Contratos e Cidadania Fernando Rister de Sousa Lima
  3. Repercussão Geral: Balanço e Perspectivas José dos Santos Carvalho Filho
  4. O povo contra a corrupção: legitimidade e efetividade da participação popular no combate à corrupção Helimara Moreira Lamounier Heringer
  5. Incidente de Classificação de Crédito Público: a Fazenda Pública na Falência Clélio Gomes
  6. Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas Fernando Candido da Silva
  7. Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada Marcone Ramalho Marinho
  8. Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
  9. Da possibilidade de previsão de litisconsórcio passivo necessário através de negócio jurídico processual Daniela Moreira Augusto
  10. A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho: limites acerca do valor da remuneração Placídio Ferreira da Silva
  11. Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas Paulo de Tarso Pereira
  12. Patentes de Segundo Uso no Brasil Márcio de Oliveira Junqueira Lei
  13. Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS Bruno Chancharulo de Barros
  14. Quem tem Medo do Processo Coletivo?: As disputas e escolhas políticas no CPC/2015 para o tratamento da litigiosidade repetitiva no Brasil Andrea Pimentel de Miranda
  15. Direito Digital: Direito Privado e Internet Fernanda Nunes Barbosa
  16. Deveres do Juiz no Devido Processo Legal Gildo Faustino da Silva Nascimento
  17. O pluralismo jurídico e os movimentos sociais: um caminho para o acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais: Valéria da Silva Fidélis
  18. Garantias de representatividade do processo coletivo Marco Chibebe Waller
  19. Decisões do STF em Direito à Saúde: Aspectos Econômicos e Políticos Fernando Rister de Sousa Lima
  20. Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais: Volume I - Normas Internacionais Andrea Gonçalves Silva
  21. Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição: o papel do jurista Ricardo Antonio Lucas Camargo
  22. Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
  23. Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 – Desafios e Emulações Renan Adame Domingues
  24. Moral e Conceito de Direito em Herbert Hart Carla Henriete Bevilacqua Piccolo
  25. Direito à Saúde: A limitação do intervencionismo judicial Luane Silva Nascimento
  26. O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo: uma análise constitucional acerca da possibilidade da relativização da legítima Eduarda Schilling Lanfredi
  27. Direito dos Negócios Aplicado - Volume I: do Direito Empresarial Adalberto Simão Filho
  28. O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner no Sistema Extrajudicial de Soluções de Conflitos: uma análise do problema da autonomia privada e da abrangência subjetiva da cláusula compromissória nos estatutos sociais das companhias Danilo Alexandre Mayriques
  29. Direito e Saúde Pública Pedro Henrique Nascimento Zanon
  30. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais Pamela Romeu Roque
  31. Propriedade industrial e a legislação brasileira Neylor Michel
  32. Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: Obra Comemorativa ao 20º Aniversário do CBAr Giovanni Ettore Nanni
  33. Manual prático de Blindagem Trabalhista®: Para empresários Angélica Ferreira
  34. Levando o direito financeiro a sério: A luta continua José Maurício Conti
  35. Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata Claudio Roberto Paz Lima
  36. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Rodrigo Fernandes Rebouças
  37. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 7 ed. Ana Cristina Kleindienst
  38. Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros Robert Wagner Conceição Simões
  39. Estudos Aplicados de Direito Empresarial: LL. C. em Direito Empresarial Pamela Romeu Roque
  40. Direitos Humanos e Jurisdição Internacional Carolina Barros de Carvalho Miranda
  41. Atuação e Expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação Básica Deysiane Farias Pontes
  42. Direito das sucessões: Problemas e tendências Ana Carolina Brochado Teixeira
  43. Das cláusulas de inalienabilidade Ademar Fioranelli