Sub-rogação nos contratos de seguro:: o termo inicial do prazo de prescrição Gustavo de Medeiros Melo
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Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
- Por
- Editorial
- Idioma
- Portugués
- Format
- Categoría
No ficción
Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das constantes modificações legislativas nos índices de criminalidade e a importância do resgate dos fundamentos do Direito Penal Mínimo. O livro oferece uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico contemporâneo, destacando a necessidade de uma intervenção legislativa ponderada e eficaz para garantir a estabilidade do comando legal e a segurança jurídica. Texto de contracapa: Neste livro, mergulhamos na intrínseca relação entre a produção normativa e o controle da criminalidade. Analisamos a banalização do processo legislativo penal, discutindo como a intervenção estatal afeta a eficácia das leis. À luz do Direito Penal Mínimo, exploramos os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico diante da constante mudança legislativa e seu impacto na sociedade. Uma leitura essencial para compreender os dilemas contemporâneos do sistema jurídico e as perspectivas para sua evolução.
© 2024 Editora Dialética (eBook ): 9786527029144
Fecha de lanzamiento
eBook : 29 de abril de 2024
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