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Direito de Autor e Publicidade

Series

1 of 67

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

A evolução dos meios de comunicação, por meio da revolução digital, foi acompanhada por uma mudança sócio-comportamental no consumo de informações. Este novo contexto impactou profundamente a dinâmica das marcas se comunicarem com seu público, fazendo surgir uma "nova" forma de Publicidade, baseada nas modernas ferramentas de interatividade e compartilhamento de conteúdos. A "digitalização" das relações sociais tem trazido constantes questionamentos ao universo jurídico, e o entroncamento entre o Direito de Autor e atividade publicitária não restaria indiferente. A proposta deste livro, portanto, é destacar quais são estes pontos de tensão mais prementes para, ao fim, esboçar breves linhas de um sistema que harmonize e faça convergir os interesses dos criativos publicitários, das marcas anunciantes e da Sociedade da Informação.

© 2021 Almedina Brasil (eBook): 9786556272092

Fecha de lanzamiento

eBook: 1 de mayo de 2021

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  1. O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo: uma análise constitucional acerca da possibilidade da relativização da legítima Eduarda Schilling Lanfredi
  2. Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção Luiz Felipe Silveira
  3. Direito Empresarial e Inovação: Os Sistemas de Direitos de Propriedade Intelectual Leandro Matias de Lima
  4. Pedido e causa de Pedir Daniela Monteiro Gabbay
  5. A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil Bruna Gomes Müller
  6. Repercussão Geral: Balanço e Perspectivas José dos Santos Carvalho Filho
  7. O povo contra a corrupção: legitimidade e efetividade da participação popular no combate à corrupção Helimara Moreira Lamounier Heringer
  8. Ativismo judicial e o princípio da reserva legal Rafael Nunes Pires Rudolfo
  9. A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar: desafios para a garantia dos direitos André Luis Pontes Bitencourt
  10. O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle Ricardo Alessandro Castagna
  11. Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva Patrícia Almeida Campos Borges
  12. Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais Carlos Eduardo Andrade
  13. Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas Paulo de Tarso Pereira
  14. Temas Contemporâneos de Direito Processual Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
  15. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law Juan Biazevic
  16. Incidente de Classificação de Crédito Público: a Fazenda Pública na Falência Clélio Gomes
  17. Contratos & Distratos Luiz Antonio Sgarabotto
  18. Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências Hugo Barbosa Torquato Ferreira
  19. Crise Empresarial: A Situação dos Créditos Garantidos por Propriedade Fiduciária Natalia Yazbek Orsovay Ferrari
  20. Vinculação do não signatário à cláusula compromissória: o caso dos grupos societários Ciro Rangel Azevedo
  21. Estudos de Direito Econômico-Tributário André Elali
  22. Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ: 2ª edição revista, atualizada e ampliada Melisa Cunha Pimenta
  23. Intervalo intrajornada: A não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil Luís Roberto Olímpio Júnior
  24. Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
  25. Restrições à Antecipação de Tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo Renan Frediani Torres Peres
  26. Inflação Legislativa: o sistema autopoiético-patrimonialista deteriorador da macroarquitetura constitucional Diógenes Luiz da Silva Filho
  27. Improbidade Administrativa Ambiental: de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 Marcelo Luiz Coelho Cardoso
  28. Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas Antonio Oliveira Lima Neto
  29. Imunidade, não incidência e isenção: Doutrina e prática Kiyoshi Harada
  30. Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada Alexandre Luiz Lucco
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  32. Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima: uma análise da obrigatoriedade da justa causa sob a ótica da liberdade de testar e da solidariedade familiar Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  33. Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: - Volume 4 Luciana Fernandes Berlini
  34. Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual Eliane Pires Araújo
  35. Diálogos do Novo Direito Processual Civil Fabio Luiz Gomes
  36. O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência Manoel Losila
  37. Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988 Eduardo Lasmar Prado Lopes
  38. Responsabilidade civil e novas tecnologias Adriano Marteleto Godinho
  39. Direito Empresarial aplicado vol. 3 Fernando Antonio Maia da Cunha
  40. Teoria Geral do Direito Comercial: Direito Comercial e Atividades Empresariais Mercantis - Introdução à Teoria Geral da Concorrência e dos Bens Imateriais Muriel Waksman
  41. Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares Ricardo Fabrício Seganfredo
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