Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo: meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais

Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido "ativismo judicial". O presente livro analisa não só o ativismo judicial do STF como também as respectivas reações político-legislativas do Poder Legislativo. A obra está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda a relação entre os Poderes a partir de marcos teóricos retirados da Teoria Geral do Estado referentes à divisão de funções e harmonia entre os poderes, à consagração da democracia e à defesa do ideal republicano. O segundo capítulo trata do ativismo do STF que, no âmbito da função legislativa, reflete uma atuação tanto como legislador negativo quanto como legislador positivo, verificando relevantes casos práticos. O terceiro capítulo, por sua vez, aponta, após incursão sobre a crise de representatividade do Legislativo brasileiro, os tipos de reações político-legislativas do Poder Legislativo em face do ativismo do STF, inclusive com a retomada dos casos práticos analisados no capítulo anterior. O último capítulo, por fim, expõe a teoria dos diálogos institucionais sob uma perspectiva mais ampla, abrangendo uma comunicação dialógica, que envolve os poderes, outras instituições nacionais e internacionais, e o povo. Dentre as conclusões do livro, o leitor encontrará a curiosa ausência de reação político-legislativa do Poder Legislativo em relação às decisões da Corte com maior caráter ativista.

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525268859

Release date

Ebook: January 2, 2023