Conceitos interseccionais para o Direito do Trabalho: Análise das Lesões Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista

Frequentemente "vítimas do seu próprio sucesso", tanto o direito do trabalho, quanto a interseccionalidade, são alvos de críticas por seu suposto esgotamento, por vezes vistos como ultrapassados, resultando em banalizações de suas bases e conceitos. Este livro propõe resgatar e explorar os conceitos de uma forma responsável e necessária, e mostrar como sua leitura em conjunto pode ser estratégica para a análise da nossa realidade. O objetivo desse estudo é pensar uma crítica por dentro do direito e para o direito do trabalho, tendo como objeto as reformas trabalhistas de 2017, na figura da Lei 13.429/17 (Terceirizações) e da Lei 13.467/17 (Reforma da CLT), especialmente o seu recém-criado "Título II-A / Do dano extrapatrimonial", que positivou a responsabilidade trabalhista relacionada às reparações dos danos morais. Utiliza de teorias da sociologia e ciências sociais para tecer um necessário diálogo com a dogmática do direito, principalmente no que toca à doutrina e legislação sobre o dano moral trabalhista no Brasil.

© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525241852

Release date

Ebook: June 10, 2022