Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva

A ciência processual tem evoluído desde os seus primórdios, alcançando, nos últimos anos, uma vertente voltada para o direito processual constitucional, e o princípio da cooperação processual, que norteia o atual modelo processual vigente no ordenamento jurídico brasileiro, alinhado às normas fundamentais inseridas na Constituição Federal, e como forma de efetivação da garantia constitucional do devido processo legal, compõe a temática central da obra.

De que de que modo a cooperação contribui para a efetividade do devido processo legal, a fim de alcançar uma justiça mais justa, célere e efetiva? A construção da resposta passará pela acurada análise do cenário histórico do direito processual civil e sua evolução, a partir dos paradigmas sociais e culturais que deram origem ao processo judicial democrático, que, mais à frente, passou a ser tratado na perspectiva de direito fundamental, até a ascensão do modelo processual cooperativo.

O modelo processo comparticipativo traduz-se, enfim, num instrumento eficaz na consolidação do devido processo legal, adequado à tutela de direitos pela jurisdição estatal, que já não anda mais isolada, mas conta a participação ativa e constante dos demais atores processuais.

© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527013617

Release date

Ebook: March 15, 2024