Das Leis de Incentivo ao FSA: Uma análise das políticas públicas para o audiovisual no Brasil (2000-2015) Sandro Santana
Listen and read
Step into an infinite world of stories
- Read and listen as much as you want
- Over 1 million titles
- Exclusive titles + Storytel Originals
- 7 days free trial, then €9.99/month
- Easy to cancel anytime
Direito Financeiro e Tributário
- By
- Publisher
- Language
- Portuguese
- Format
- Category
Non-fiction
Na parte I desta obra são abordados, de forma pioneira e de maneira didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público.
Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários.
Em linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral.
Nesta 34ª edição, o autor promove comentários críticos sobre: a) Lei Complementar nº 135/2024, que instituiu a contenção de gastos; b) Lei Complementar nº 210/2024, que dispôs sobre proposição e execução de emendas parlamentares; e c) Lei Complementar nº 214/2025, que aprovou o regulamento do IBS/CBS/IS.
© 2025 Editora Dialética (Ebook): 9786527051107
Release date
Ebook: April 30, 2025
Tags
Others also enjoyed ...
- Transfer Pricing Flávia Kfouri de Sousa
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais: LL.C. em Direito Empresarial Pamela Romeu Roque
- Concertação Administrativa Interorgânica Eurico Bitencourt Neto
- Políticas públicas: Conformação e efetivação de direitos Vládia Pompeu Silva
- O Papel do Município na Saúde da Mulher Rural:: Uma Perspectiva de Emancipação do Gênero a Partir da Ideia de Subsidiariedade, Gestão Integrada e Controle Social Adriane Medianeira Toaldo
- A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral Márcia Assumpção Lima Momm
- Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas Antonio Oliveira Lima Neto
- Debates contemporâneos em Direito: Volume 4 Pedro Paulo da Cunha Ferreira
- O povo contra a corrupção: legitimidade e efetividade da participação popular no combate à corrupção Helimara Moreira Lamounier Heringer
- Direito Empresarial e Inovação: Os Sistemas de Direitos de Propriedade Intelectual Leandro Matias de Lima
- Direito, Regulação Internacional e Agronegócio Carolina Merida
- O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul: uma proposta de harmonização legislativa à proteção, fiscalização e efetividade normativa Monica Maria Lauzid de Moraes
- O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista: o impacto sobre o princípio da norma mais favorável Tiago Moita Koury Alves
- A Vida em Comum: contrato social, sensus communis e o problema da fundação do Estado André Dutra
- Contrato de Representação Comercial: a redução da remuneração do representante à luz da releitura da Lei nº 4.886/65 Marcelo Piazzetta Antunes
- Segurança Jurídica em Matéria Tributária Guilherme Ribas da Silva Santos
- Lei Anticorrupção: Comentada Dispositivo por Dispositivo Tarcisio Texeira
- Direito Público: análises e confluências teóricas: - Volume 8 Janaína Helena de Freitas
- O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law Juan Biazevic
- O pluralismo jurídico e os movimentos sociais: um caminho para o acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais: Valéria da Silva Fidélis
- Direito Digital: Direito Privado e Internet Fernanda Nunes Barbosa
- Religião e Estado no Brasil: Análise Histórico-Constitucional Rafael Issa Obeid
- Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT Maria Luísa de Oliveira Moreira
- Empresa e herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada Pedro Alexandre Moreira
- Arras Gilberto Azevedo de Moraes Costa
- Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar - Volume 2 Américo Braga Júnior
- Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: - Volume 4 Luciana Fernandes Berlini
- ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar: aspectos legais e prática fiscalizatória João Aurélio Fagundes
- Criptomoedas Maria do Carmo Garcez Ghirardi
- O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio: a isonomia como redutora das desigualdades previdenciárias Marcelino Alves de Alcântara
- Debates contemporâneos em Direito: Volume 2 Janaina Helena de Freitas
- A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal Alexandre Muñoz
- Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1 Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
- O Ombudsman Bancário: Uma Solução Extrajudicial de Conflitos César Cardoso
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 7 ed. Ana Cristina Kleindienst
- Manual de direito na era digital - Trabalho Eugênio Facchini Neto
- Manual prático de Blindagem Trabalhista®: Para empresários Angélica Ferreira
- Defensoria Pública e políticas públicas: um estudo de consciência política e participação em conselhos municipais Salvador Antonio Mireles Sandoval
- Dançando com o urso: Negociações sindicais João Rached
- Lobby Digital: Como o cidadão conectado influencia as decisões de governos e empresas Renard Aron
- ESG Investing: Um novo paradigma de investimentos?à João Amato Neto
- Contas dos governantes: apreciação das contas dos chefes de Poder Executivo pelos Tribunais de Contas do Brasil Donato Volkers Moutinho
- Fourth Wing (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: The Empyrean 1 Rebecca Yarros
4.7
- Fourth Wing (2 of 2) [Dramatized Adaptation]: The Empyrean 1 Rebecca Yarros4.8
- Quicksilver: The Fae & Alchemy Series, Book 1 Callie Hart4.4
- A Court of Thorns and Roses (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: A Court of Thorns and Roses 1 Sarah J. Maas4.3
- Harry Potter and the Philosopher's Stone J.K. Rowling4.7
- Fourth Wing Rebecca Yarros4.6
- The Reckoning (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: Zodiac Academy 3 Susanne Valenti4.5
- The Awakening [Dramatized Adaptation]: Zodiac Academy 1 Susanne Valenti3.9
- From Blood and Ash (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: Blood and Ash 1 Jennifer L. Armentrout4.3
- Onyx Storm (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: The Empyrean 3 Rebecca Yarros4.6
- From Blood and Ash (2 of 2) [Dramatized Adaptation]: Blood and Ash 1 Jennifer L. Armentrout4.4
- Twisted Love Ana Huang3.7
- The Hunger Games Suzanne Collins4.7
- Nocticadia Keri Lake4.2
- The Tenant Freida McFadden3.9
This is why you’ll love Storytel
Listen and read without limits
800 000+ stories in 40 languages
Kids Mode (child-safe environment)
Cancel anytime
Unlimited stories, anytime
Time limited offer
Unlimited
Listen and read as much as you want
1 account
Unlimited Access
Offline Mode
Kids Mode
Cancel anytime
Useful links
Language and region
English
International
