Direito Previdenciário

O propósito desta obra é colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato no cargo público almejado. Traz excelente exposição didática, vasto conteúdo conceitual.Aborda de forma concisa e objetiva os diversos temas da legislação previdenciária, considerada das mais complexas de nosso sistema jurídico.A ordem sequencial dos artigos foi alterada para atender a objetivos didáticos. Houve ainda a complementação necessária com textos esclarecedores e atuais.Excelente material de estudo para concursos.Dentre as últimas alterações legislativas, estão incluídas:Lei 12.692 de 2012 e a Medida Provisória no 589, de 2012. Sumário: Histórico e Organização / Princípios Constitucionais / Fontes do direito previdenciário / Aplicação da Norma Previdenciária / Conceitos / Filiação e inscrição / Segurado Obrigatório / Segurado Especial / Segurado Facultativo / Manutenção e perda da qualidade de segurado / Reforma Previdenciária / SRF-B Super Receita / Financiamento da Seguridade Social / Inscrição de Ofício / Parcelamento de Contribuição Previdenciária / Decadência e Prescrição / Isenção de contribuições Previdenciárias / Matrícula da Empresa / Crimes Contra a Previdência Social / Recursos das Decisões Administrativas / Regimes da Previdência social / Aposentadoria / Auxílio Doença / Salário Família / Salário-maternidade / Auxílio-acidente / Pensão por morte / Auxílio-reclusão / Abono anual / Seguro-Desemprego.

© 2013 Áudio Editora (Audiobook): 9788580260779

Release date

Audiobook: January 1, 2013