Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva Davi Marques da Silva
Listen and read
Step into an infinite world of stories
- Read and listen as much as you want
- Over 1 million titles
- Exclusive titles + Storytel Originals
- 7 days free trial, then €9.99/month
- Easy to cancel anytime
Lei de Parcelamento do Solo Comentada : aprovação de loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes
- By
- With:
- Publisher
- Duration
- 14H 33min
- Language
- Portuguese
- Format
- Category
Non-fiction
Comentamos a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei nº 6.766/79, artigo por artigo, conforme a interpretação doutrinária e jurisprudencial. Conceituamos parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de casas e condomínio de lotes. A definição de perímetro urbano, zona urbana, zona de expansão urbana, zona de urbanização específica. A exigência de áreas públicas no projeto de loteamento ou condomínio e a desafetação e alienação dessas áreas. O projeto de aprovação de loteamentos e condomínios, o licenciamento ambiental, o registro no Cartório de Imóveis, são abordados detalhadamente. Os contratos celebrados entre o loteador e os adquirentes possuem uma nova ordenação jurídica com as alterações implementadas na lei e são criteriosamente explicados.
© 2021 Editora Dialética (Audiobook): 9786525205878
Release date
Audiobook: September 8, 2021
Tags
Others also enjoyed ...
- O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais Luciana Faria de Carvalho
- Justiça do Trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis Odete Grasselli
- Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública Alexandre Mota Brandão de Araújo
- Acesso à Justiça: mecanismos de solução de conflitos e sustentabilidade responsiva Lídia Ribas
- Preâmbulos constitucionais: entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucional Adriano Nedel dos Santos
- Educação Jurídica e Acesso à Justiça: a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça multiportas Solange Pissolato
- A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia (Voz Sintética) Vitor Amaral Medrado
- Dicionário Senso Incomum: mapeando as perplexidades do Direito Lenio Streck
- Sanção Premial no Brasil: estudos da função promocional do Direito na atividade negocial Fabio Martins Bonilha Curi
- Fourth Wing (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: The Empyrean 1 Rebecca Yarros
4.7 - Fourth Wing (2 of 2) [Dramatized Adaptation]: The Empyrean 1 Rebecca Yarros4.8
- A Court of Thorns and Roses (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: A Court of Thorns and Roses 1 Sarah J. Maas4.3
- Harry Potter and the Philosopher's Stone J.K. Rowling4.7
- Fourth Wing Rebecca Yarros4.6
- Quicksilver: The Fae & Alchemy Series, Book 1 Callie Hart4.5
- Ruthless Fae [Dramatized Adaptation]: Zodiac Academy 2 Susanne Valenti4.4
- From Blood and Ash (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: Blood and Ash 1 Jennifer L. Armentrout4.3
- The Awakening [Dramatized Adaptation]: Zodiac Academy 1 Susanne Valenti3.9
- Summary of Atomic Habits by James Clear Best Self Audio4.3
- House of Earth and Blood (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: Crescent City 1 Sarah J. Maas4.4
- The Fellowship of the Ring J. R. R. Tolkien4.8
- How to Talk to Anybody About Anything J.H. Marsh3.2
- A Kingdom of Flesh and Fire (1 of 2) [Dramatized Adaptation]: Blood and Ash 2 Jennifer L. Armentrout4.5
- A Court of Thorns and Roses Sarah J. Maas4.2
This is why you’ll love Storytel
Listen and read without limits
800 000+ stories in 40 languages
Kids Mode (child-safe environment)
Cancel anytime
Unlimited stories, anytime
Unlimited
Listen and read as much as you want
1 account
Unlimited Access
Offline Mode
Kids Mode
Cancel anytime
Useful links
Language and region
English
International
