Ouça e leia

Entre em um mundo infinito de histórias

  • Ler e ouvir tanto quanto você quiser
  • Com mais de 500.000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
  • Fácil de cancelar a qualquer momento
Assine agora
br bdp devices
Cover for Nova Lei de Improbidade Administrativa: De Acordo com a Lei n. 14.230/2021

Nova Lei de Improbidade Administrativa: De Acordo com a Lei n. 14.230/2021

Séries

1 de 42

Idioma
Português
Formato
Categoria

Não-ficção

A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021 reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a "Nova" Lei de Improbidade Administrativa – não se trata, desse modo, de mera atualização – e pretende, por conseguinte, realizar uma análise crítica e reflexiva, mas também didática e objetiva, acerca das modificações empreendidas, visando a propiciar aos estudantes e operadores do Direito um arcabouço doutrinário e jurisprudencial apto ao desempenho de seus respectivos misteres. Esperamos que o leitor nos acompanhe nessa jornada e que, ao final, sejamos capazes de utilizar a nova lei para combater, de forma mais efetiva, um dos fatores mais nefastos de degradação de nosso país: a corrupção.

© 2022 Almedina Brasil (Ebook): 9786556274584

Data de lançamento

Ebook: 1 de fevereiro de 2022

Outros também usufruíram...

  1. Os direitos sociais e sua regulamentação: Coletânea de leis
    Os direitos sociais e sua regulamentação: Coletânea de leis Luiz Antonio Miguel Ferreira
  2. Mulheres em movimento movimento de mulheres: a participação feminina na luta pela moradia na cidade de São Paulo
    Mulheres em movimento movimento de mulheres: a participação feminina na luta pela moradia na cidade de São Paulo Rosana M. P. B. Schwartz
  3. Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivos: responsabilidade, metodologia de avaliação e certificação
    Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivos: responsabilidade, metodologia de avaliação e certificação Patricie Barricelli
  4. Transação Tributária Federal: análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020
    Transação Tributária Federal: análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020 Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
  5. Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária
    Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária Laís Gramacho Colares
  6. A calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e a insuficiência dos requisitos para instituição de empréstimo compulsório
    A calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e a insuficiência dos requisitos para instituição de empréstimo compulsório Murilo Pompei Barbosa
  7. A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas
    A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas Daniel da Silva Araujo Cerqueira
  8. Compropriedade e Sociedade: Estrutura, Segurança e Limites da Autonomia Privada
    Compropriedade e Sociedade: Estrutura, Segurança e Limites da Autonomia Privada Marcelo Barbaresco
  9. Teoria da investigação criminal: Uma Introdução Jurídico-Científica
    Teoria da investigação criminal: Uma Introdução Jurídico-Científica Eliomar da Silva Pereira
  10. O direito brasileiro em evolução: Estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
    O direito brasileiro em evolução: Estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Cíntia Rosa Pereira de Lima
  11. Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS
    Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS Bruno Chancharulo de Barros
  12. Tributação, Mercado e Mínimo Existencial: Leitura da obra "Lei, Legislação e Liberdade", de Friedrich August von Hayek
    Tributação, Mercado e Mínimo Existencial: Leitura da obra "Lei, Legislação e Liberdade", de Friedrich August von Hayek Eduardo Tuma
  13. O Controle Interno na Administração Pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da Análise Econômica do Direito
    O Controle Interno na Administração Pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da Análise Econômica do Direito Rafael Calhau Bastos
  14. Execução pelo Equivalente Pecuniário no Direito Civil - 1ª Ed - 2025
    Execução pelo Equivalente Pecuniário no Direito Civil - 1ª Ed - 2025 Rafael Mansur
  15. Empresa Fitness: atributos de serviços e indicadores de desempenho
    Empresa Fitness: atributos de serviços e indicadores de desempenho Elis Motta
  16. Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos
    Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos Antonio dos Reis Júnior Doutor
  17. O princípio da função social dos contratos empresariais: as características fundamentais e principais controvérsias que envolvem a delimitação da função social do contrato
    O princípio da função social dos contratos empresariais: as características fundamentais e principais controvérsias que envolvem a delimitação da função social do contrato Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  18. O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle
    O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle Ricardo Alessandro Castagna
  19. Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
    Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde Isaac Pandolfi
  20. Controle do quê e para quem?: Tribunais de Contas, Desenvolvimento e Democracia no Brasil
    Controle do quê e para quem?: Tribunais de Contas, Desenvolvimento e Democracia no Brasil Osmar Parra
  21. Meio ambiente e registro de imóveis
    Meio ambiente e registro de imóveis Marcelo Augusto Santana de Melo
  22. Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário: a moeda e o Sistema Financeiro Nacional e Internacional
    Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário: a moeda e o Sistema Financeiro Nacional e Internacional Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
  23. Direito Comercial: Sociedades: Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em Espécie do Código Civil - Volume II
    Direito Comercial: Sociedades: Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em Espécie do Código Civil - Volume II Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
  24. Tributos no Brasil e a Reforma Tributária: desafios, perspectivas e a tecnologia
    Tributos no Brasil e a Reforma Tributária: desafios, perspectivas e a tecnologia Renato Barbosa Silva
  25. O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância
    O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância Alexandre Augusto de Oliveira Lopes
  26. Função de produção de capital humano do ensino superior: Uma construção com dados brasileiros
    Função de produção de capital humano do ensino superior: Uma construção com dados brasileiros Tiago Oliveira Mota
  27. Decisões do STF em Direito à Saúde: Aspectos Econômicos e Políticos
    Decisões do STF em Direito à Saúde: Aspectos Econômicos e Políticos Fernando Rister de Sousa Lima
  28. Participação Popular na Gestão Pública Municipal: diretrizes para avaliação da conformidade
    Participação Popular na Gestão Pública Municipal: diretrizes para avaliação da conformidade Alissane Tasca
  29. Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais: Volume I - Normas Internacionais
    Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais: Volume I - Normas Internacionais Andrea Gonçalves Silva
  30. Justiça Consensual
    Justiça Consensual Amanda Federico Lopes Fernandes
  31. Constituição federal: Atualizada até a EC  132/2023 – Reforma Tributária
    Constituição federal: Atualizada até a EC 132/2023 – Reforma Tributária Guilherme Peña de Moraes
  32. Transações entre Partes Relacionadas - 4 ed.: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar
    Transações entre Partes Relacionadas - 4 ed.: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar André Antunes Soares de Camargo
  33. Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária
    Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária Caio Neno Silva Cavalcante
  34. A Execução Fiscal à Luz do Devido Processo Legal
    A Execução Fiscal à Luz do Devido Processo Legal Julio Lima Souza Martins
  35. Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico: Para órgãos e entidades públicas
    Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico: Para órgãos e entidades públicas Antonio G Oliveira
  36. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1
    Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1 Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
  37. Estudo de jurimetria Golpes Digitais: Perfil das partes.  Análise das decisões judiciais e das condenações. Fundamentos legais.
    Estudo de jurimetria Golpes Digitais: Perfil das partes. Análise das decisões judiciais e das condenações. Fundamentos legais. Alexandre Atheniense
  38. Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção
    Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção Luiz Felipe Silveira
  39. Direito constitucional - 2018: organização do Estado brasileiro
    Direito constitucional - 2018: organização do Estado brasileiro Plínio Melgaré
  40. Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública: questões de efetividade e cidadania
    Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública: questões de efetividade e cidadania Maria Elisa Villas-Bôas
  41. Segurança Jurídica e Recursos Repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo: de acordo com o novo CPC de 2015
    Segurança Jurídica e Recursos Repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo: de acordo com o novo CPC de 2015 Fabiano Haselof Valcanover
  42. Decifrando a Gestão da Saúde Pública
    Decifrando a Gestão da Saúde Pública Jaci Martins
  43. Processo Civil Aplicado
    Processo Civil Aplicado Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
  44. Os Legítimos Representantes do Povo: Câmaras Municipais e Oligarquias Locais na Construção do Império Liberal
    Os Legítimos Representantes do Povo: Câmaras Municipais e Oligarquias Locais na Construção do Império Liberal Pablo de Oliveira Andrade
  45. Cadastro multifinalitário e regularização fundiária para um sistema formal de propriedade: programa Chão Legal em Belém do Pará
    Cadastro multifinalitário e regularização fundiária para um sistema formal de propriedade: programa Chão Legal em Belém do Pará Darwin Boerner Junior
  46. Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário
    Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário Valmir Chaves de Oliveira Neto
  47. Boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais
    Boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais Hudson Fernando Couto
  48. Cooperação Empresarial: Contratos híbridos e redes empresariais
    Cooperação Empresarial: Contratos híbridos e redes empresariais Hugo Tubone Yamashita
  49. Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação: nemo tenetur se detegere – no tocante às intervenções corporais
    Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação: nemo tenetur se detegere – no tocante às intervenções corporais Éder Pereira de Assis
  50. Direito Digital: Direito Privado e Internet
    Direito Digital: Direito Privado e Internet Fernanda Nunes Barbosa
  51. Legislação Do Jornalismo
    Legislação Do Jornalismo Aline Santos
  52. Educação Com Mentoria
    Educação Com Mentoria Nellis Oliveira Santos
  53. O consumo colaborativo como instrumento de combate à coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão jurídica a respeito de sua aplicação legal e da implementação de políticas públicas
    O consumo colaborativo como instrumento de combate à coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão jurídica a respeito de sua aplicação legal e da implementação de políticas públicas Fellipe Vilas Bôas Fraga
  54. Histórias de sucesso: Conselheiras de administração
    Histórias de sucesso: Conselheiras de administração Cecília Rossi
  55. A justiça como virtude na organização racional da pólis nos diálogos A República e As Leis
    A justiça como virtude na organização racional da pólis nos diálogos A República e As Leis Handerson Reinaldo Araújo
  56. Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícito: Inovações e Aprimoramentos para Programas de Integridade
    Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícito: Inovações e Aprimoramentos para Programas de Integridade Gustavo Britta Scandelari
  57. A arte de recuperar uma empresa: A dama do fogo
    A arte de recuperar uma empresa: A dama do fogo Aline Silva
  58. Atuação e Expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação Básica
    Atuação e Expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação Básica Deysiane Farias Pontes
  59. O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista: o impacto sobre o princípio da norma mais favorável
    O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista: o impacto sobre o princípio da norma mais favorável Tiago Moita Koury Alves
  60. Atitudes e intenções de compra em relação a lojas on-line por consumidores de baixa renda que têm acesso à internet
    Atitudes e intenções de compra em relação a lojas on-line por consumidores de baixa renda que têm acesso à internet Cecília Lima de Queirós Mattoso
  61. A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
    A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis YAN SOARES DE SOUZA
  62. A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana: um estudo de caso reflexivo
    A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana: um estudo de caso reflexivo Fábio Barbosa
  63. Evolução do Direito à Saúde Pública no Brasil: uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à Saúde, seus Impactos Financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a Efetivação desse Direito
    Evolução do Direito à Saúde Pública no Brasil: uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à Saúde, seus Impactos Financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a Efetivação desse Direito Marcelino José Piancó da Silva
  64. Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor
    Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
  65. Maria do Rosário
    Maria do Rosário Thiago Trindade
  66. Representação coletiva do trabalho: o cenário "pós-reforma" sob o prisma dos direitos humanos
    Representação coletiva do trabalho: o cenário "pós-reforma" sob o prisma dos direitos humanos Wesley Oliveira Costa
  67. Função Social da Prestação de Serviços Educacionais: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos
    Função Social da Prestação de Serviços Educacionais: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos Ramon Alonço
  68. Sociedade e sucessão em clínicas
    Sociedade e sucessão em clínicas Jeanete Herzberg
  69. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Empresariais sob a Ótica da Análise Econômica do Direito
    A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Empresariais sob a Ótica da Análise Econômica do Direito Jan Felipe Silveira
  70. O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas
    O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas Augusto Tolentino
  71. Reflexões sobre os modelos de seleção de gestor escolar: Escola pública
    Reflexões sobre os modelos de seleção de gestor escolar: Escola pública José Antônio Francisco
  72. O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARF
    O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARF Kleber Gil Zeca
  73. Análise do Simples Nacional na perspectiva da receita e renúncia fiscal no município de Manaus (AM)
    Análise do Simples Nacional na perspectiva da receita e renúncia fiscal no município de Manaus (AM) Wastony Bittencourt
  74. Manual dos Contratos Empresariais: Teoria e prática
    Manual dos Contratos Empresariais: Teoria e prática Fernando Schwarz Gaggini
  75. As raízes legais da corrupção: ou como o direito público fomenta a corrupção em vez de combatê-la
    As raízes legais da corrupção: ou como o direito público fomenta a corrupção em vez de combatê-la Héctor A. Mairal
  76. Leis sanitárias: ameaça ou prevenção?
    Leis sanitárias: ameaça ou prevenção? Carlos Alberto Dória
  77. Direito Empresarial Aplicado –vol. 4
    Direito Empresarial Aplicado –vol. 4 Fernando Antonio Maia da Cunha
  78. Telemedicina aspectos éticos e legais: unindo a Medicina e o Direito
    Telemedicina aspectos éticos e legais: unindo a Medicina e o Direito Maria Angela de Souza
  79. Movimentos Sociais e Conselhos de Políticas Urbanas: Reflexões sobre Participação e Controle Social
    Movimentos Sociais e Conselhos de Políticas Urbanas: Reflexões sobre Participação e Controle Social Olinda Rodrigues Da Silva
  80. A família empresária: Organizando as relações de afeto, poder e dinheiro por meio da governança corporativa
    A família empresária: Organizando as relações de afeto, poder e dinheiro por meio da governança corporativa Herbert Steinberg
  81. Aspectos polêmicos nos contratos bancários
    Aspectos polêmicos nos contratos bancários Felício Rosa Valarelli Junior
  82. Empresas Estatais: Regime Jurídico e Experiências
    Empresas Estatais: Regime Jurídico e Experiências Mario Engler Pinto Junior
  83. A evolução do teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação com a reforma trabalhista: a visão legal da mais moderna forma de trabalho
    A evolução do teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação com a reforma trabalhista: a visão legal da mais moderna forma de trabalho Juliana Dantas Mota
  84. Rescisão Indireta Extrajudicial: e a atuação da auditoria fiscal do trabalho
    Rescisão Indireta Extrajudicial: e a atuação da auditoria fiscal do trabalho Eduardo Belarmino Cunha de Azevedo