Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 1 ed. Ana Cristina Kleindienst
Escucha y lee
Descubre un mundo infinito de historias
- Lee y escucha todo lo que quieras
- Más de 500 000 títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 14 días de prueba gratis, luego $24,900 COP/al mes
- Cancela cuando quieras
A Redução da Maioridade Penal, Afronto a Cláusulas Pétreas e Impacto Orçamentário
- Por
- Editor
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula pétrea e os impactos orçamentários decorrentes dessa possibilidade, enfocados nos direitos sociais, econômicos e culturais, abordando a maioridade penal, inclusive no contexto histórico, e mostrando que, há mais de um século, já havia preocupação em resguardar e proteger a infância assegurando-lhe diferenciais no que tange à questão de penalizações.
© 2020 Editora Appris (Ebook): 9788547343835
Fecha de lanzamiento
Ebook: 5 de agosto de 2020
Otros también disfrutaron ...
- Modelo Jurídico das Empresas Familiares:: A Gestão Societária e Corporativa pelo Direito Comparado Espanhol e Brasileiro Jorge Luís Nery de Oliveira
- Sociedade em Conta de Participação: 2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada João Pedro Scalzilli
- A Dicotomia Consenso e Desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa Vanessa Nunes Kaut
- Compliance e relações de consumo Bruno Miragem
- Políticas públicas: Conformação e efetivação de direitos Vládia Pompeu Silva
- Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação: nemo tenetur se detegere – no tocante às intervenções corporais Éder Pereira de Assis
- Lei Anticorrupção: Comentada Dispositivo por Dispositivo Tarcisio Texeira
- O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho: entre normas e necessidades humanas Joéverton Silva de Jesus
- Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira
- Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: - Volume 4 Luciana Fernandes Berlini
- Contratos de Longo Prazo Giuliana Bonanno Schunck
- O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil Eduardo Tomasevicius Filho
- Limitação e Redução da Cláusula Penal André Silva Seabra
- Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
- A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos Adriano Holanda Ferreira
- Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar - Volume 2 Américo Braga Júnior
- Direito Adquirido a Regime Jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de Direito Público brasileiras Fábio Periandro de Almeida Hirsch
- Temas Contemporâneos de Direito Processual Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
- Direito Internacional: Leituras Críticas Arthur Roberto Capella Giannattasio
- A distribuição dinâmica do ônus da prova nos casos de assédio moral após a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) Jamila Wisóski Moysés Etchezar
- Nova Lei de Licitações e Contratos: perfil profissiográfico e mapeamento das competências para as funções essenciais de compras governamentais nos municípios sergipanos Daniel Almeida
- Parcerias público-privadas e contratualização pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas Maria Tereza Fonseca Dias
- A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana: um estudo de caso reflexivo Fábio Barbosa
- O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência Manoel Losila
- Desafios do Direito à Saúde Cesar Riboli
- Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas Mariana Suzart Paschoal Ferreira
- O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle Ricardo Alessandro Castagna
- A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Empresariais sob a Ótica da Análise Econômica do Direito Jan Felipe Silveira
- Explicitação de Tributos no Desenvolvimento dos Jogos de Empresas: uma contribuição para os modelos de planejamento tributário José Santos Mota
- Kit Transformação Digital David L. Rogers
- Moderação de conteúdo: desafios jurídicos e sociais Alexandre Pacheco da Silva
- Atitudes e intenções de compra em relação a lojas on-line por consumidores de baixa renda que têm acesso à internet Cecília Lima de Queirós Mattoso
- Análise do Simples Nacional na perspectiva da receita e renúncia fiscal no município de Manaus (AM) Wastony Bittencourt
- Proteção de dados pessoais e direitos humanos Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
- Consenso no processo penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal Rafael Serra Oliveira
- Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais: Sua Tributação pelo ICMS e ISS Alice Marinho Corrêa da Silva
- Felicidade distraída: Um contrato com a simplicidade Fabíola Simões
- Cláusula "No Waiver" no Direito Brasileiro Inaê Siqueira de Oliveira
- Função Social da Prestação de Serviços Educacionais: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos Ramon Alonço
- Pacto Antenupcial Jorge Rachid Haber Neto
- Fusões e Aquisições: impacto da governança corporativa sobre o gerenciamento de resultado em períodos pré e pós (M&A) Leandro do Nascimento Santos
- Desempenho Corporativo Louremir Reinaldo Jeronimo
- Cidadania, Direito e Educação: autonomia, limites legais e constitucionais Guilherme Holuboski
- Controle social das políticas públicas no Brasil: caminho para uma efetiva democracia Jacqueline Cavalcante
- Por si un día volvemos María Dueñas
4.6
- Harry Potter y la piedra filosofal J.K. Rowling4.8
- Cómo Hablar Con Cualquier Persona En Cualquier Lugar Y En Cualquier Momento Nina Maxwell3.4
- Vírgenes y toxicómanos Mario Mendoza4.3
- El Poder de Estar Solo: Una Dosis de Motivación Acompañada de Ideas Revolucionarias Para una Vida Mejor BRIAN ALBA4.2
- Harry Potter y la cámara secreta J.K. Rowling4.8
- Harry Potter y el prisionero de Azkaban J.K. Rowling4.9
- La ley de la atracción William Walker Atkinson4.5
- Alas de sangre Rebecca Yarros4.5
- Los secretos de la mente millonaria T. Harv Eker4.3
- Harry Potter y la Orden del Fénix J.K. Rowling4.8
- Harry Potter y el cáliz de fuego J.K. Rowling4.9
- Alas de Ónix (Onyx Storm) Rebecca Yarros4.1
- Pecados 1. Rey de la ira Ana Huang3.8
- Harry Potter y el misterio del príncipe J.K. Rowling4.9
Enlaces importantes
Idioma y región
Español
Colombia
