Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 500 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 14 días de prueba gratis, luego $24,900 COP/al mes
  • Cancela cuando quieras
Descarga la app
CO -Device Banner Block 894x1036

Estudos de Direito Econômico-Tributário

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea.

ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London.

MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.

© 2023 Editora Dialética (eBook ): 9786525292748

Fecha de lanzamiento

eBook : 18 de septiembre de 2023

Otros también disfrutaron ...

  1. Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção: convergências Bruno Matos Pithon
  2. Privacidade, o novo direito a ter direitos: onde surgiu? O que é? Que direitos tutela? Como defendê-la? Franciano Beltramini
  3. A Igualdade na Arbitragem: O processo arbitral e o fenômeno repeat player José Victor Palazzi Zakia
  4. A Sociedade Empresária e a captação de recursos de private equity e venture capital: Estudo interdisciplinar do financiamento empresarial Nikolay Sosa Rebelo
  5. O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo: uma análise constitucional acerca da possibilidade da relativização da legítima Eduarda Schilling Lanfredi
  6. Direito Comercial: Sociedades: Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em Espécie do Código Civil - Volume II Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
  7. Capacidade legal na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Luíza Resende Guimarães
  8. A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro Luana Lima Freitas Ferreira
  9. Restrições à Antecipação de Tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo Renan Frediani Torres Peres
  10. Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral: 4ª Edição - Revista e Atualizada Luis Fernando Guerrero
  11. Diálogos do Novo Direito Processual Civil Fabio Luiz Gomes
  12. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  13. A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte Fernanda Borghetti Cantali
  14. Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
  15. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal Alexandre Muñoz
  16. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário Régis Fernando de Ribeiro Braga
  17. Ativismo judicial e o princípio da reserva legal Rafael Nunes Pires Rudolfo
  18. O princípio da função social dos contratos empresariais: as características fundamentais e principais controvérsias que envolvem a delimitação da função social do contrato Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  19. Manual didático de admissibilidade do recurso de revista: doutrina, jurisprudência, legislação e prática Nédia Lucia Potrich Faillace
  20. Debates contemporâneos em Direito: Volume 4 Pedro Paulo da Cunha Ferreira
  21. Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na aplicação das normas em relações empresariais Ana Geórgia Santos Donato Alves
  22. Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual Eliane Pires Araújo
  23. Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares Ricardo Fabrício Seganfredo
  24. Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
  25. Aspectos controvertidos da reforma tributária: Na Visão dos Procuradores da Fazenda Nacional Phelippe Toledo Pires de Oliveira
  26. O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil Eduardo Tomasevicius Filho
  27. A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral Márcia Assumpção Lima Momm
  28. Legislação e jurisdição aplicáveis aos contratos internacionais de trabalho Roberto Pellini Junior
  29. Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira
  30. ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar: aspectos legais e prática fiscalizatória João Aurélio Fagundes