Manual didático de admissibilidade do recurso de revista: doutrina, jurisprudência, legislação e prática

Este manual tem por objetivo servir como linha mestra e elucidar com transparência todas as facetas que envolvem a admissibilidade do recurso de revista, a fim de auxiliar o mister realizado pelas Presidências dos Tribunais Regionais do Trabalho com segurança e efetividade, considerando os milhares de recursos interpostos e os inúmeros pormenores que cercam esse apelo eminentemente técnico.

Suas páginas, ricas de jurisprudência e exemplos, trazem no seu bojo, de forma minuciosa, peculiaridades que irão amparar os TRTs na elaboração das decisões de admissibilidade dos recursos de revista, bem como os advogados que militam diuturnamente na Justiça do Trabalho, sobretudo porque o manuseio do referido recurso é um desafio para quem labora com processos trabalhistas.

Salienta-se que, como o juízo de admissibilidade a quo não vincula o Juízo ad quem, este manual prático tem por escopo subsidiar inclusive os sujeitos fundamentais da performance do TST, quais sejam os servidores que assessoram os Ministros por ocasião da apreciação dos recursos de revista, momento em que será realizado o juízo de admissibilidade definitivo pelos respectivos Relatores na busca da uniformização da jurisprudência trabalhista.

Assim, este tutorial, fruto do conhecimento cumulado pela autora por mais de vinte anos no assessoramento de Ministros no TST, com pragmatismo e sem filosofismo ou críticas, visa consistir em ferramenta de trabalho e referência de consulta aos operadores do Direito Laboral.

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786525299839

Release date

Ebook: December 19, 2023