Listen and read

Step into an infinite world of stories

  • Read and listen as much as you want
  • Over 1 million titles
  • Exclusive titles + Storytel Originals
  • 7 days free trial, then €9.99/month
  • Easy to cancel anytime
Subscribe Now
Details page - Device banner - 894x1036

O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: Solidarismo jurídico e função social

Language
Portuguese
Format
Category

Non-fiction

O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na chamada "Sociedade da Informação" e o viés público do Direito de Autor, revelado pela realização de sua função social.

© 2017 Editora Max Limonad (Ebook): 9788575491317

Release date

Ebook: October 17, 2017

Others also enjoyed ...

  1. Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos Luiza Lourenço Bianchini
  2. Direito privado emergencial: O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da Covid-19 Thiago Ferreira Cardoso Neves
  3. Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos Antonio dos Reis Júnior Doutor
  4. A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual Marcos Catalan
  5. Escuta de Criança no Tribunal Glicia Barbosa de Mattos Brazil
  6. Estudo de jurimetria Golpes Digitais: Perfil das partes. Análise das decisões judiciais e das condenações. Fundamentos legais. Alexandre Atheniense
  7. Lei de arbitragem interpretada Luis Fernando Guerrero
  8. Resilição Unilateral dos Contratos Pedro Henrique Barbisan Bertuol
  9. A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova: e a confluência com princípio da cooperação processual Rafaela Cavalli
  10. O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas Murilo Alan Volpi
  11. Cooperação Empresarial: Contratos híbridos e redes empresariais Hugo Tubone Yamashita
  12. Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas Fernando Candido da Silva
  13. Direito Financeiro e Tributário Kiyoshi Harada
  14. Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica Agenor de Lima Bento
  15. Dissolução parcial nas sociedades limitadas: Estudo empírico da apuração de haveres antes e após o CPC de 2015 Sérgio Roberto Garcia
  16. Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar - Volume 2 Américo Braga Júnior
  17. Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na aplicação das normas em relações empresariais Ana Geórgia Santos Donato Alves
  18. Interpretação de contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde Juan Paulo Haye Biazevic
  19. Deveres do Juiz no Devido Processo Legal Gildo Faustino da Silva Nascimento
  20. O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência Manoel Losila
  21. Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas Simone Zanotello de Oliveira
  22. A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana: um estudo de caso reflexivo Fábio Barbosa
  23. Legislação e jurisdição aplicáveis aos contratos internacionais de trabalho Roberto Pellini Junior
  24. Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências Hugo Barbosa Torquato Ferreira
  25. O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle Ricardo Alessandro Castagna
  26. Responsabilidade civil e novas tecnologias Adriano Marteleto Godinho
  27. Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva Patrícia Almeida Campos Borges
  28. Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais Carlos Eduardo Andrade
  29. Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
  30. Direito Empresarial aplicado vol. 3 Fernando Antonio Maia da Cunha
  31. Debates contemporâneos em Direito: Volume 4 Pedro Paulo da Cunha Ferreira
  32. Direito e Saúde Pública Pedro Henrique Nascimento Zanon
  33. Lei de Greve Comentada João Armando Moretto Amarante
  34. Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos Nórton Luís Benites
  35. Sub-rogação nos contratos de seguro:: o termo inicial do prazo de prescrição Gustavo de Medeiros Melo
  36. Contrato de Representação Comercial: a redução da remuneração do representante à luz da releitura da Lei nº 4.886/65 Marcelo Piazzetta Antunes
  37. A internacionalidade da arbitragem à luz do Direito brasileiro Thiago Del Pozzo Zanelato
  38. Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileiras José Alvair Coradini
  39. Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração Alysson Moreira Dias
  40. Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar: – Volume 1 Américo Braga Júnior
  41. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  42. A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo Cassiano Luiz Souza Moreira
  43. Contratos & Distratos Luiz Antonio Sgarabotto

This is why you’ll love Storytel

  • Listen and read without limits

  • 800 000+ stories in 40 languages

  • Kids Mode (child-safe environment)

  • Cancel anytime

Unlimited stories, anytime
Time limited offer

Unlimited

Listen and read as much as you want

9.99 € /month
  • 1 account

  • Unlimited Access

  • Offline Mode

  • Kids Mode

  • Cancel anytime

Try now