Ouça e leia

Entre em um mundo infinito de histórias

  • Ler e ouvir tanto quanto você quiser
  • Com mais de 500.000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
  • Fácil de cancelar a qualquer momento
Assine agora
br bdp devices

Análise econômica do processo civil

1 Avaliações

5

Idiomas
Português
Format
Categoria

Não-ficção

Todo sistema jurídico deve estar preparado para lidar com eventuais violações das regras postas, com o surgimento de dúvidas diante de situações concretas e com casos ainda não regulados, pois nenhum ordenamento jurídico é perfeito. Tais possibilidades requerem, além das regras de conduta, que o sistema jurídico seja acompanhado de um mecanismo de imposição das regras (coerção), i.e., que adjudique o bem em disputa a quem de direito. Este mecanismo de solução de controvérsia é, via de regra, o sistema adjudicatório. Apesar de haver grande variação no tempo e no espaço, o sistema adjudicatório tradicional é o Judiciário. O Judiciário é composto por juízes, que são agentes contratados pelo Estado para resolver eventuais controvérsias fazendo valer o direito. Mas como todo o resto, essa atividade pública também precisa ser regulada e o é pelo que se convencionou chamar de Direito Processual. Nesse sentido, o Direito Processual pode ser entendido como o conjunto de regras criadas para organizar e limitar a atuação dos agentes integrantes do sistema adjudicatório e das partes que dele participam durante a relação processual. O Direito Processual é, pois, uma regulação da prestação do serviço adjudicatório em seus variados ramos: Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo etc. O presente livro trata do Direito Processual aplicado ao seu âmbito civil, portanto, ao chamado Processo Civil, e é voltado para processualistas em geral e para aqueles que se interessam em estudar o fenômeno social chamado processo. O objetivo é apresentar esse fenômeno tão conhecido e importante sob uma nova óptica, tanto ao leitor iniciante, que está aprendendo agora sobre o processo, quanto ao interlocutor mais experiente, que já conhece o processo profundamente e, ao fazê-lo, possa expandir o alcance do que se convencionou chamar de Teoria Geral do Processo (TGP) e a nossa compreensão da importância e da dinâmica ínsitas a qualquer sistema adjudicatório. Por isso, como veremos em mais detalhes no Capítulo 1, o presente livro pode ser considerado como a apresentação dos fundamentos de uma Teoria Positiva do Processo (TPP), em complemento à TGP. Uma teoria positiva tem por foco entender e explicar o mundo como ele é ( fatos) e não determinar como ele deveria ser (valores). Para o jurista tradicional, essa distinção pode ser difícil, mas o cientista social em geral reconhecerá que ela é necessária para a verdadeira compreensão do mundo fenomenológico e para a aquisição do conhecimento e do ferramental necessários para alterá-lo. E só então para que o mundo se aproxime mais do que desejamos que seja – de nosso mundo ideal. Justamente porque o objetivo é apresentar uma teoria positiva sobre como os agentes se comportam, e não sobre como eles deveriam se comportar (teoria normativa), é que a metodologia tradicional do direito, a hermenêutica e a dogmática não são suficientes. Precisamos de um ferramental que nos auxilie a investigar o comportamento dos envolvidos no jogo processual, e esse algo mais é a análise econômica do direito (AED). Muitos acreditam que a AED é algo diferente, fora, do direito tradicional, e que se deve optar por uma ou outra abordagem. Todavia, essa impressão não corresponde à realidade e a proposta aqui é justamente demonstrar como a análise econômica do direito pode ser utilizada no contexto da dogmática tradicional do Processo Civil não apenas para explicá-la, mas também para expandi-la.

© 2020 Editora Foco (Ebook): 9786555151015

Data de lançamento

Ebook: 28 de julho de 2020

Tags

    Outros também usufruíram...

    1. Direito à Informação: Repercussões no Direito do Consumidor João Pedro Leite Barros
    2. Governança nos grupos societários: Inovações Nelson Rosenvald
    3. Compliance e relações de consumo Bruno Miragem
    4. Reparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1ª Ed - 2024: Entre o Interesse Negativo e o Interesse Positivo Michel Glatt
    5. Os hábitos secretos dos gênios Craig Wright
    6. Inovação: como implementar uma cultura de inovação na sua empresa e prosperar Cris Beswick
    7. 1984: Nineteen Eighty-four: Edição bilíngue português-inglês George Orwell
    8. Dom Casmurro: Edição bilíngue português-inglês Machado de Assis
    9. E se fosse diferente? - Caminhos alternativos para despertar sua criatividade Luciano Braga
    10. Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil Adriano Barbosa
    11. Saber Negociar: Competência Essencial Lupércio Arthur Hilsdorf
    12. Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias David Roldan Vilasboas Lama
    13. Cláusula de Mediação Privada: Teoria e Prática Juliana Kairalla Garcia Viotti
    14. Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração Alysson Moreira Dias
    15. Incidente de Classificação de Crédito Público: a Fazenda Pública na Falência Clélio Gomes
    16. Contrato de Representação Comercial: a redução da remuneração do representante à luz da releitura da Lei nº 4.886/65 Marcelo Piazzetta Antunes
    17. Desafios do Direito à Saúde Cesar Riboli
    18. Restrições à Antecipação de Tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo Renan Frediani Torres Peres
    19. A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares Celso Ferreira da Cruz Victoriano
    20. Inteligência Artificial, Direito e Processo Oscar Valente Cardoso
    21. Vinculação do não signatário à cláusula compromissória: o caso dos grupos societários Ciro Rangel Azevedo
    22. Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde CAROL DE OLIVEIRA ABUD
    23. Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais Carlos Eduardo Andrade
    24. O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância Alexandre Augusto de Oliveira Lopes
    25. Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
    26. Diálogos do Novo Direito Processual Civil Fabio Luiz Gomes
    27. Comunicação eficiente: Como escrever mensagens com clareza, concisão e funcionalidade Vivian Rio Stella
    28. O Adolescente - Dostoiévski Fiódor Dostoiévski
    29. Customer Success: O sucesso das empresas focadas em clientes Hiram B. Damin
    30. Um pouco de ar, por favor! George Orwell
    31. Capitão da minha alma, senhor do meu destino Napoleon Hill
    32. Tudo o que você precisa saber sobre economia: Um curso intensivo sobre dinheiro e finanças Alfred Mill
    33. Liberdade digital: O mais completo manual para empreender na internet e ter resultados Hyeser Souza
    34. Copywriting - Volume 2: A habilidade de ouro usada por milionários para transformar palavras em lucro Paulo Maccedo
    35. Sociedade paliativa: A dor hoje Byung-Chul Han
    36. Regras da criatividade - Tire as ideias da cabeça e leve-as para o mundo Tina Seelig
    37. Seja Singular! Valdir Bundchen
    38. As leis dinâmicas da prosperidade Catherine Ponder
    39. Hiperculturalidade: Cultura e globalização Byung-Chul Han
    40. O que é poder? Byung-Chul Han
    41. Produtividade para quem quer tempo: Aprenda a produzir mais sem ter que trabalhar mais Geronimo Theml
    42. O manuscrito original: As leis do triunfo e do sucesso de Napoleon Hill Napoleon Hill
    43. O Poder da Mente no Século XXI John Kehoe
    44. O poder do encantamento José Galló
    45. O poder do MasterMind Mitch Horowitz
    46. O Óbvio que Ignoramos – Como simples atitudes podem fazer você obter sucesso em tudo que realiza Jacob Petry
    47. O Mito da Caverna: Edição comentada por Clovis de Barros Filho Platão
    48. Machado de Assis - Vida e Obra Daniel Piza
    49. Comunicação Efetiva: Aprenda a se Comunicar por Meio da Empatia, Autenticidade e Compreensão Frederick Lederman
    50. O Peregrino John Bunyan