Assine agora

Ouça e leia

Entre em um mundo infinito de histórias

  • Ler e ouvir tanto quanto você quiser
  • Com mais de 500.000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
  • Fácil de cancelar a qualquer momento
Assine agora
br bdp devices
Assine agora

Ativismo judicial e o princípio da reserva legal

Assine agora
Aprender idiomas
Português
Formato
Categoria

Não-ficção

A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fenômeno provoca intenso debate, pois, se por um lado é imprescindível na defesa dos direitos e garantias fundamentais, por outro lado configuraria uma ultrapassagem dos limites de atuação do Poder Judiciário. Na seara penal, essa discussão ganha especial relevância, em razão do princípio da reserva legal que, de certa forma, poderia limitar (ou não) o Ativismo Judicial.

© 2023 Editora Dialética (Ebook): 9786527001638

Data de lançamento

Ebook: 14 de dezembro de 2023

Outros também usufruíram...

  1. Os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as relações de trabalho: dilemas entre o interesse social e econômico Danilo Miranda Ribeiro
  2. Legentes: desconstrução e caminhos outros para ler em Direito e Literatura Luciana Pimenta
  3. Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências Hugo Barbosa Torquato Ferreira
  4. Os Serviços Públicos na avaliação de governo: uma narrativa sobre sua relação e efetividade Alexandre Peres Rodrigues
  5. Pedido e causa de Pedir Daniela Monteiro Gabbay
  6. Contratando Sem Licitação: Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade Sidney Bittencourt
  7. A Igualdade na Arbitragem: O processo arbitral e o fenômeno repeat player José Victor Palazzi Zakia
  8. Contencioso empresarial Fernando Maia da Cunha
  9. Improbidade Administrativa Ambiental: de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 Marcelo Luiz Coelho Cardoso
  10. A conta vinculada nos contratos de terceirização: uma análise custo-benefício da utilização do instrumento pela Administração Pública Lorena Lopes Freire Mendes
  11. Direito Administrativo do Trabalho Hugo Fidelis
  12. Direito das Famílias: amor e bioética Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
  13. A Reforma Trabalhista: uma perspectiva quanto ao direito de acesso à justiça Maira de Souza Almeida
  14. Algoritmos e o Direito Paulo Victor Alfeo Reis
  15. O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados Maurício Custódio Dourado
  16. Superior Tribunal de Justiça: Origem, Formação e Propósito do Tribunal da Cidadania Douglas Policarpo
  17. Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados: De Acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018 e as Alterações da Lei n. 13.853/2019), o Marco Civil Da Internet (Lei n. 12.965/2014) e as Sugestões de Alteração do CDC (PL 3.514/2015) Cíntia Rosa Pereira de Lima
  18. O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas Murilo Alan Volpi
  19. Reformas legislativas nas diversas áreas do Direito e afins Renata Flávia Nobre Canela Dias
  20. Compartilhamento de Dados Pessoais em Operações de M&A Gabriela Lotufo Cintra Ferreira
  21. Propriedade industrial e a legislação brasileira Neylor Michel
  22. Cândido Mendes de Almeida: Um jurista-historiador no Brasil oitocentista Gustavo Angelelli
  23. A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar: desafios para a garantia dos direitos André Luis Pontes Bitencourt
  24. Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 5 André Luís Vieira Elói
  25. Direito e Saúde Pública Pedro Henrique Nascimento Zanon
  26. O Direito Probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos José Eduardo Aidikaitis Previdelli
  27. A utilização das novas tecnologias no Direito do Trabalho após a reforma trabalhista Jamila Wisóski Moysés Etchezar
  28. Convenção de Viena e Resolução Contratual Maria Beatriz Rizzo Delamuta
  29. Direito autoral: estudos em homenagem a Sérgio Famá D´Antino, João Carlos Muller Chaves e Maria Cecília Garreta Prats Larissa Andréa Carasso Kac
  30. Compliance e relações de consumo Bruno Miragem
  31. Comportamento litigioso Natália Ribeiro Machado Vilar
  32. O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: Solidarismo jurídico e função social Aneline dos Santos Ziemann
  33. Economia do compartilhamento: Análise da relação contratual colaborativa e a regulamentação jurídica dos direitos fundamentais dos usuários José Roberto Della Tonia Trautwein
  34. Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital Érika Lousano Sanchez Reis
  35. Correção legislativa da jurisprudência: Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária Leonardo Pietro Antonelli
  36. Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata Claudio Roberto Paz Lima
  37. Contrato paraconjugal: A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática Silvia Felipe Marzagão
  38. Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Tributário Regis Ribeiro Braga
  39. Chief Compliance Officer no Brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica Ivja Neves Rabêlo Machado
  40. Direitos individuais trabalhistas e arbitragem Júlia Martins-Costa Hüning
  41. A convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro Lígia Espolaor Veronese
  42. Financiamentos Estruturados Mario Mourão
  43. Elementos jurídicos da reestruturação internacional da dívida pública Gabriel Loretto Lochagin
  44. Tributação do Consumo na Era Digital: split payment e a reforma tributária Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

Comece a ouvir por aqui

Ver todos os títulos
  1. Pratique o poder do "Eu posso" Bruno Gimenes
    4.6
  2. 18 Maneiras De Ser Uma Pessoa Mais Interessante Tom Hope
    4
  3. O sonho de um homem ridículo Fiódor Dostoiévski
    4.7
  4. Gerencie suas emoções Augusto Cury
    4.5
  5. Harry Potter e a Pedra Filosofal J.K. Rowling
    4.9
  6. 10 Maneiras de manter o foco James Fries
    3.8
  7. Jogos vorazes Suzanne Collins
    4.8
  8. A metamorfose Franz Kafka
    4.4
  9. A gente mira no amor e acerta na solidão Ana Suy
    4.5
  10. Os "nãos" que você não disse Patrícia Cândido
    4.5
  11. Mais esperto que o diabo: O mistério revelado da liberdade e do sucesso Napoleon Hill
    4.7
  12. A arte da guerra Sun Tzu
    4.6
  13. Poder e Manipulação Jacob Petry
    4.6
  14. Pare de Procrastinar: Supere a preguiça e conquiste seus objetivos Giovanni Rigters
    4.3
  15. A cantiga dos pássaros e das serpentes Suzanne Collins
    4.6
A STORYTEL
Explorar
Links úteis
Idioma e região

  • Português

  • Brasil

  • App Store
  • Google Play
Nos siga