Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 500 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 14 días de prueba gratis, luego $24,900 COP/al mes
  • Cancela cuando quieras
Descarga la app
CO -Device Banner Block 894x1036
Cover for Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências

Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências

Idioma
Portugués
Formato
Categoría

No ficción

A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais

Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual.

© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527002505

Fecha de lanzamiento

Ebook: 26 de marzo de 2024

Otros también disfrutaron ...

  1. Os Direitos Civis da Pessoa com Deficiência
    Os Direitos Civis da Pessoa com Deficiência Eduardo Tomasevicius Filho
  2. O desequilíbrio do contrato por adesão: no Código Civil brasileiro
    O desequilíbrio do contrato por adesão: no Código Civil brasileiro Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
  3. Panorama jurídico do agronegócio
    Panorama jurídico do agronegócio Antonio Carlos de Oliveira Freitas
  4. Seguro Garantia: características e obrigações no contexto dos contratos administrativos
    Seguro Garantia: características e obrigações no contexto dos contratos administrativos Adilson Neri Pereira
  5. Os direitos sociais e sua regulamentação: Coletânea de leis
    Os direitos sociais e sua regulamentação: Coletânea de leis Luiz Antonio Miguel Ferreira
  6. Saúde pública na contemporaneidade: Diabetes Mellitus e Covid-19
    Saúde pública na contemporaneidade: Diabetes Mellitus e Covid-19 Eduardo Emanuel Sátiro Vieira
  7. Direito Empresarial e Inovação: Os Sistemas de Direitos de Propriedade Intelectual
    Direito Empresarial e Inovação: Os Sistemas de Direitos de Propriedade Intelectual Leandro Matias de Lima
  8. Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: - Volume 4
    Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: - Volume 4 Luciana Fernandes Berlini
  9. Execução Provisória da Sentença Penal
    Execução Provisória da Sentença Penal Carlos Augusto da Silva MoreiraLima
  10. ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar: aspectos legais e prática fiscalizatória
    ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar: aspectos legais e prática fiscalizatória João Aurélio Fagundes
  11. Participação social: uma realidade nos processos de gestão da política de assistência social em municípios do Rio Grande do Sul?
    Participação social: uma realidade nos processos de gestão da política de assistência social em municípios do Rio Grande do Sul? Ana Paula Pereira Flores
  12. Dispositivos Legais que Permeiam a Questão da Talidomida no Brasil
    Dispositivos Legais que Permeiam a Questão da Talidomida no Brasil Adriana Moro
  13. Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil
    Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil Charles da Costa Bruxel
  14. Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícito: Inovações e Aprimoramentos para Programas de Integridade
    Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícito: Inovações e Aprimoramentos para Programas de Integridade Gustavo Britta Scandelari
  15. Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor
    Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
  16. Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital
    Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital Érika Lousano Sanchez Reis
  17. Contratos Agrários Agroindustriais: Análise à Luz da Teoria dos Contratos Atípicos
    Contratos Agrários Agroindustriais: Análise à Luz da Teoria dos Contratos Atípicos Francisco de Godoy Bueno
  18. Políticas e práticas em educação
    Políticas e práticas em educação Alexandre Augusto Cals E Souza
  19. Ideias, Presença e Ação: Mandata Coletiva Juntas na Assembleia Legislativa de Pernambuco
    Ideias, Presença e Ação: Mandata Coletiva Juntas na Assembleia Legislativa de Pernambuco Bárbara Rebeca Alves Magarian
  20. Execução pelo Equivalente Pecuniário no Direito Civil - 1ª Ed - 2025
    Execução pelo Equivalente Pecuniário no Direito Civil - 1ª Ed - 2025 Rafael Mansur
  21. Medicamentos, saúde pública e controle judicial
    Medicamentos, saúde pública e controle judicial Mariana Boechat da Costa
  22. Cláusula de Mediação Privada: Teoria e Prática
    Cláusula de Mediação Privada: Teoria e Prática Juliana Kairalla Garcia Viotti
  23. Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC
    Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC Lucas Lobo Pereira
  24. Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil
    Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil Daniella Losasso Goerck
  25. Conflitos entre sócios
    Conflitos entre sócios Tatiana Marques Adoglio
  26. Direito médico e saúde contemporâneos: reflexões éticas e legais sobre direitos e deveres do paciente
    Direito médico e saúde contemporâneos: reflexões éticas e legais sobre direitos e deveres do paciente Alexandre Lagoa Locatelli
  27. Direito securitário: Teoria, prática, legislação e jurisprudência
    Direito securitário: Teoria, prática, legislação e jurisprudência James Weissmann
  28. Implicâncias e Implicações de uma Trabalhadora Social
    Implicâncias e Implicações de uma Trabalhadora Social Raphaella Fagundes Daros
  29. Intervalo intrajornada: A não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil
    Intervalo intrajornada: A não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil Luís Roberto Olímpio Júnior
  30. O (des) controle do comércio fronteiriço na América do Sul: o ingresso ilegal de armas no Brasil
    O (des) controle do comércio fronteiriço na América do Sul: o ingresso ilegal de armas no Brasil Nelmo Passos
  31. Direito, Políticas Públicas e Controle Externo: Temas Contemporâneos
    Direito, Políticas Públicas e Controle Externo: Temas Contemporâneos Wilson Levy
  32. O Regime Especial do ISS: Sociedade de profissionais
    O Regime Especial do ISS: Sociedade de profissionais Marcus Rogério Oliveira dos Santos
  33. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário Régis Fernando de Ribeiro Braga
  34. Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima: uma análise da obrigatoriedade da justa causa sob a ótica da liberdade de testar e da solidariedade familiar
    Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima: uma análise da obrigatoriedade da justa causa sob a ótica da liberdade de testar e da solidariedade familiar Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  35. Direito, Regulação Internacional e Agronegócio
    Direito, Regulação Internacional e Agronegócio Carolina Merida
  36. Propriedade industrial e a legislação brasileira
    Propriedade industrial e a legislação brasileira Neylor Michel
  37. Proteção de dados e compliance digital
    Proteção de dados e compliance digital Claudio Joel Brito Lóssio
  38. Da intervenção judicial nas cláusulas penais
    Da intervenção judicial nas cláusulas penais Adalberto Loureiro de Freitas
  39. Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: Obra Comemorativa ao 20º Aniversário do CBAr
    Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: Obra Comemorativa ao 20º Aniversário do CBAr Giovanni Ettore Nanni
  40. Fusões e Aquisições: Efeitos jurídicos das negociações
    Fusões e Aquisições: Efeitos jurídicos das negociações Samanta Mitiko Mizoguti
  41. A Dicotomia Consenso e Desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa
    A Dicotomia Consenso e Desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa Vanessa Nunes Kaut
  42. Decifrando a Gestão da Saúde Pública
    Decifrando a Gestão da Saúde Pública Jaci Martins
  43. Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na Delegacia do Município de Montes Claros: uma proposta lege ferenda do processo legislativo como modelo de processo coletivo democrático
    Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na Delegacia do Município de Montes Claros: uma proposta lege ferenda do processo legislativo como modelo de processo coletivo democrático Daniel Ferreira dos Santos
  44. Famílias contemporâneas e o contrato de namoro
    Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
  45. Elas no conselho: Segredos de quem está nesta jornada
    Elas no conselho: Segredos de quem está nesta jornada Guadalupe Franzosi
  46. Créditos de ICMS em São Paulo: gerencie o seu crédito antes da Reforma Tributária
    Créditos de ICMS em São Paulo: gerencie o seu crédito antes da Reforma Tributária Roberta Matos
  47. O Direito na Sociedade da Informação IV: Movimentos Sociais, Tecnologia e a Atuação do Estado
    O Direito na Sociedade da Informação IV: Movimentos Sociais, Tecnologia e a Atuação do Estado Roberto Senise Lisboa
  48. A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral
    A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral Márcia Assumpção Lima Momm
  49. O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência
    O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência Carol Proner
  50. Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas
    Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas Paulo de Tarso Pereira
  51. Revisão Contratual
    Revisão Contratual Francisco Paulo de Crescenzo Marino
  52. Direito Empresarial Aplicado –vol. 4
    Direito Empresarial Aplicado –vol. 4 Fernando Antonio Maia da Cunha
  53. Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
    Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde Isaac Pandolfi
  54. Sonhos, Memórias e Divagações: Revisitando a Vida e Remodelando Sonhos
    Sonhos, Memórias e Divagações: Revisitando a Vida e Remodelando Sonhos Fernando José Brandão
  55. Elementos jurídicos da reestruturação internacional da dívida pública
    Elementos jurídicos da reestruturação internacional da dívida pública Gabriel Loretto Lochagin
  56. A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte
    A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte Fernanda Borghetti Cantali
  57. Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Societário
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Societário Ana Cristina Kleindienst
  58. O patrimônio no direito civil e empresarial: Patrimônios destinados, patrimônios separados e patrimônios autônomos
    O patrimônio no direito civil e empresarial: Patrimônios destinados, patrimônios separados e patrimônios autônomos Marcel Edvar Simões
  59. Uma Discussão sobre a Gestão Escolar Democrática
    Uma Discussão sobre a Gestão Escolar Democrática José Antonio Francisco
  60. Direito Empresarial na ótica de uma Fundação
    Direito Empresarial na ótica de uma Fundação Ana Paula de Albuquerque Grillo
  61. Litigantes em Fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?: como as novas tecnologias e a reforma trabalhista impactam a litigiosidade trabalhista
    Litigantes em Fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?: como as novas tecnologias e a reforma trabalhista impactam a litigiosidade trabalhista Lourival Barão Marques Filho
  62. O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado
    O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado Felipe Varela Caon
  63. Guia de Planejamento para Operações de M&A: estudos e recomendações
    Guia de Planejamento para Operações de M&A: estudos e recomendações Heitor Henrique Alves Braga
  64. Direito e Crise Econômica: uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise
    Direito e Crise Econômica: uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise Anna Carolina Migueis Pereira
  65. Das Leis de Incentivo ao FSA: Uma análise das políticas públicas para o audiovisual no Brasil (2000-2015)
    Das Leis de Incentivo ao FSA: Uma análise das políticas públicas para o audiovisual no Brasil (2000-2015) Sandro Santana
  66. Controle jurisdicional de políticas públicas no processo coletivo: instrumentos para a efetivação do direito fundamental à educação no âmbito municipal
    Controle jurisdicional de políticas públicas no processo coletivo: instrumentos para a efetivação do direito fundamental à educação no âmbito municipal Willian Alves de Souza
  67. Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste
    Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste
  68. Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar
    Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
  69. Questões Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais Para O Reconhecimento Do Vínculo Estatutário E A Efetividade Do Servidor Público Estabilizado Pelo Art. 19 Do Adct Cf88
    Questões Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais Para O Reconhecimento Do Vínculo Estatutário E A Efetividade Do Servidor Público Estabilizado Pelo Art. 19 Do Adct Cf88 Nildo Lima Santos
  70. O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência
    O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência Orlando Narvaes de Campos
  71. Livro das Noivas
    Livro das Noivas Julia Lopes de Almeida
  72. Da possibilidade de previsão de litisconsórcio passivo necessário através de negócio jurídico processual
    Da possibilidade de previsão de litisconsórcio passivo necessário através de negócio jurídico processual Daniela Moreira Augusto
  73. Compliance e relações de consumo
    Compliance e relações de consumo Bruno Miragem
  74. A administração contratual em projetos complexos de construção no Brasil ao longo de seu ciclo de vida: um estudo de múltiplos casos
    A administração contratual em projetos complexos de construção no Brasil ao longo de seu ciclo de vida: um estudo de múltiplos casos Marcelo Barbosa Fernandes
  75. Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas
    Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas Antonio Oliveira Lima Neto
  76. Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo: meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
    Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo: meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais Ana Célia de Sousa Ribeiro
  77. Prova Técnica Simplificada e Justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil
    Prova Técnica Simplificada e Justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil Miguel Ferreira Palacios