Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 500 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 14 días de prueba gratis, luego $24,900 COP/al mes
  • Cancela cuando quieras
Descarga la app
CO -Device Banner Block 894x1036
Cover for Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências

Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências

Idioma
Portugués
Formato
Categoría

No ficción

A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais

Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual.

© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527002505

Fecha de lanzamiento

Ebook: 26 de marzo de 2024

Otros también disfrutaron ...

  1. Direito Empresarial aplicado vol. 3
    Direito Empresarial aplicado vol. 3 Fernando Antonio Maia da Cunha
  2. Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde
    Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde CAROL DE OLIVEIRA ABUD
  3. Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil
    Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil Adriano Barbosa
  4. Os Serviços Públicos na avaliação de governo: uma narrativa sobre sua relação e efetividade
    Os Serviços Públicos na avaliação de governo: uma narrativa sobre sua relação e efetividade Alexandre Peres Rodrigues
  5. Limitação e Redução da Cláusula Penal
    Limitação e Redução da Cláusula Penal André Silva Seabra
  6. Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas
    Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas Paulo de Tarso Pereira
  7. A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais: dimensões fática, jurídica e o princípio da proporcionalidade
    A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais: dimensões fática, jurídica e o princípio da proporcionalidade Antonio Cesar Trindade
  8. Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários
    Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários Renato Fernandes Coutinho
  9. O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas
    O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas Murilo Alan Volpi
  10. Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS
    Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS Bruno Chancharulo de Barros
  11. Desafios Legais de uma Sociedade Global: considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesa
    Desafios Legais de uma Sociedade Global: considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesa Rafaela Câmara Silva
  12. Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas
    Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas Antonio Oliveira Lima Neto
  13. Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 – Desafios e Emulações
    Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 – Desafios e Emulações Renan Adame Domingues
  14. Questões Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais Para O Reconhecimento Do Vínculo Estatutário E A Efetividade Do Servidor Público Estabilizado Pelo Art. 19 Do Adct Cf88
    Questões Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais Para O Reconhecimento Do Vínculo Estatutário E A Efetividade Do Servidor Público Estabilizado Pelo Art. 19 Do Adct Cf88 Nildo Lima Santos
  15. Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021)
    Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021) Maria Tereza Fonseca Dias
  16. Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil
    Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil Charles da Costa Bruxel
  17. O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner no Sistema Extrajudicial de Soluções de Conflitos: uma análise do problema da autonomia privada e da abrangência subjetiva da cláusula compromissória nos estatutos sociais das companhias
    O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner no Sistema Extrajudicial de Soluções de Conflitos: uma análise do problema da autonomia privada e da abrangência subjetiva da cláusula compromissória nos estatutos sociais das companhias Danilo Alexandre Mayriques
  18. Diálogos em sociologia do trabalho: A precariedade laboral do Brasil
    Diálogos em sociologia do trabalho: A precariedade laboral do Brasil Cleber Lúcio de Almeida
  19. Contratos de Longo Prazo
    Contratos de Longo Prazo Giuliana Bonanno Schunck
  20. O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil
    O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil Eduardo Tomasevicius Filho
  21. Direito médico e saúde contemporâneos: reflexões éticas e legais sobre direitos e deveres do paciente
    Direito médico e saúde contemporâneos: reflexões éticas e legais sobre direitos e deveres do paciente Alexandre Lagoa Locatelli
  22. O Assédio Moral nas Relações Militares: uma análise à luz dos princípios da hierarquia e da disciplina (2ª edição, atualizada com as leis 13.491/17 e 13.869/19)
    O Assédio Moral nas Relações Militares: uma análise à luz dos princípios da hierarquia e da disciplina (2ª edição, atualizada com as leis 13.491/17 e 13.869/19) Matheus Santos Melo
  23. O Controle Jurídico do Desvio de Finalidade Legislativo: uma análise a partir da democracia representativa
    O Controle Jurídico do Desvio de Finalidade Legislativo: uma análise a partir da democracia representativa Paulo Henrique Resende Marques
  24. O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência
    O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência Carol Proner
  25. Contrato de Fiança
    Contrato de Fiança Marcello Uriel Kairalla
  26. Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata
    Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata Claudio Roberto Paz Lima
  27. Desafios do Direito na sociedade 5.0
    Desafios do Direito na sociedade 5.0 Vidal Serrano Nunes Júnior
  28. Consenso no processo penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal
    Consenso no processo penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal Rafael Serra Oliveira
  29. O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado
    O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado Karla Cuellar
  30. Moderação de conteúdo: desafios jurídicos e sociais
    Moderação de conteúdo: desafios jurídicos e sociais Alexandre Pacheco da Silva
  31. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 1 ed.
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 1 ed. Ana Cristina Kleindienst
  32. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1
    Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1 Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
  33. Royalties do petróleo e orçamento público: Uma nova teoria
    Royalties do petróleo e orçamento público: Uma nova teoria Andressa Guimarães Torquatto Fernandes
  34. Empresas de Impacto Social: Possibilidade e desafios à luz do Direito Comparado
    Empresas de Impacto Social: Possibilidade e desafios à luz do Direito Comparado Marcos Luiz dos Mares Guia Neto
  35. Tributação de Dividendos e Política Fiscal
    Tributação de Dividendos e Política Fiscal Filipe Zimmermann Perazzo
  36. Contrato de Facção e o Direito do Trabalho: Distinções Entre: Contrato de Facção e Terceirização
    Contrato de Facção e o Direito do Trabalho: Distinções Entre: Contrato de Facção e Terceirização Lara Marcon
  37. Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed - 2024: Trajetória, Consolidação e Critérios de Aplicação
    Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed - 2024: Trajetória, Consolidação e Critérios de Aplicação Rodrigo Dias de Pinho Gomes
  38. Principais Benefícios Fiscais da Zona Franca de Manaus – ZFM, Área de Livre Comércio – ALC e Amazônia Ocidental: com a Reforma Tributária – EC 123/2023 e PLP nº 68/2024
    Principais Benefícios Fiscais da Zona Franca de Manaus – ZFM, Área de Livre Comércio – ALC e Amazônia Ocidental: com a Reforma Tributária – EC 123/2023 e PLP nº 68/2024 Rafael Duck Silva
  39. Reflexões sobre os modelos de seleção de gestor escolar: Escola pública
    Reflexões sobre os modelos de seleção de gestor escolar: Escola pública José Antônio Francisco
  40. Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais: Sua Tributação pelo ICMS e ISS
    Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais: Sua Tributação pelo ICMS e ISS Alice Marinho Corrêa da Silva
  41. Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros
    Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros Robert Wagner Conceição Simões
  42. A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores: uma breve análise sob a ótica da desconsideração da personalidade jurídica
    A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores: uma breve análise sob a ótica da desconsideração da personalidade jurídica FABIO GARCIA LEAL FERRAZ
  43. WOKE S.A.: A farsa da justiça social empresarial
    WOKE S.A.: A farsa da justiça social empresarial Vivek Ramaswamy
  44. Sonhos, Memórias e Divagações: Revisitando a Vida e Remodelando Sonhos
    Sonhos, Memórias e Divagações: Revisitando a Vida e Remodelando Sonhos Fernando José Brandão
  45. Normas tributárias indutoras de proteção ambiental e ESG: uma proposta de reforma tributária sustentável
    Normas tributárias indutoras de proteção ambiental e ESG: uma proposta de reforma tributária sustentável Clarissa Nepomuceno Caetano Soares