Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 500 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 14 días de prueba gratis, luego $24,900 COP/al mes
  • Cancela cuando quieras
Descarga la app
CO -Device Banner Block 894x1036

Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislação estatal? Se sim, quais as condições para isso ocorrer de forma válida? O livro dá uma resposta crítica e profunda a esses problemas, definindo os limites da prevalência do negociado sobre o legislado principalmente a partir de um enfoque constitucional. Após definidas as bases teóricas principais, a obra coteja, analisa, indica inconstitucionalidades e aponta soluções interpretativas para as disposições da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) sobre negociação coletiva e seus limites. O livro também tem a preocupação de contextualizar o momento da negociação coletiva do Brasil, analisar a existência de limites convencionais (OIT) à prevalência do negociado sobre o legislado e traçar um panorama da prevalência do negociado sobre o legislado no âmbito do direito comparado (Argentina, Espanha, Estados Unidos, Itália, Peru, Portugal e Uruguai). Enfim, a obra é fruto de ampla pesquisa e certamente apresenta importantes contribuição e esclarecimentos em torno desse tema de grande impacto para a negociação coletiva, trabalhadores, empregadores, entidades sindicais, magistrados, advogados, servidores, procuradores do trabalho e demais agentes laborais.

© 2022 Editora Dialética (eBook ): 9786525244136

Fecha de lanzamiento

eBook : 30 de mayo de 2022

Otros también disfrutaron ...

  1. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão Rodrigo Oliveira de Faria
  2. Contratos de Franquia: risco de revisão pelo Poder Judiciário Bianca Sampaio Torrano
  3. Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva: efeitos da Lei nº 13.467, de 2017 Christianne Moreira Moraes Gurgel
  4. Temas Contemporâneos de Direito Processual Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
  5. Rescisão Indireta Extrajudicial: e a atuação da auditoria fiscal do trabalho Eduardo Belarmino Cunha de Azevedo
  6. Inteligência Artificial: Aspectos Ético-Jurídicos Felipe Barcarollo
  7. Representação coletiva do trabalho: o cenário "pós-reforma" sob o prisma dos direitos humanos Wesley Oliveira Costa
  8. Privacidade, o novo direito a ter direitos: onde surgiu? O que é? Que direitos tutela? Como defendê-la? Franciano Beltramini
  9. A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro Luana Lima Freitas Ferreira
  10. Imunidade, não incidência e isenção: Doutrina e prática Kiyoshi Harada
  11. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal Alexandre Muñoz
  12. O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência Manoel Losila
  13. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário Ana Cristina Kleindienst
  14. Desafios Legais de uma Sociedade Global: considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesa Rafaela Câmara Silva
  15. O Direito dos Gastos Públicos no Brasil Emerson Cesar da Silva Gomes
  16. Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil Adriano Barbosa
  17. Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes Eduarda de Macedo Coelho
  18. Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva Patrícia Almeida Campos Borges
  19. Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileiras José Alvair Coradini
  20. Inteligência Artificial, Direito e Processo Oscar Valente Cardoso
  21. Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção: convergências Bruno Matos Pithon
  22. Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias David Roldan Vilasboas Lama
  23. Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração Alysson Moreira Dias
  24. Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar - Volume 2 Américo Braga Júnior
  25. Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
  26. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law Juan Biazevic
  27. O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos no STF Guilherme Villas Bôas e Silva
  28. Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS Bruno Chancharulo de Barros
  29. A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova: e a confluência com princípio da cooperação processual Rafaela Cavalli
  30. O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância Alexandre Augusto de Oliveira Lopes
  31. Criptomoedas Maria do Carmo Garcez Ghirardi
  32. Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT Maria Luísa de Oliveira Moreira
  33. Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
  34. A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego Mariana Rivero
  35. O desequilíbrio do contrato por adesão: no Código Civil brasileiro Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
  36. O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista: o impacto sobre o princípio da norma mais favorável Tiago Moita Koury Alves
  37. Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: Volume 5 Luciana Fernandes Berlini
  38. Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
  39. Empresa e herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada Pedro Alexandre Moreira
  40. Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: - Volume 7 Luciana Fernandes Berlini
  41. Reforma trabalhista de 2017: entenda o que mudou, artigo por artigo Victor Jácomo da Silva
  42. Contratos & Distratos Luiz Antonio Sgarabotto
  43. Os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as relações de trabalho: dilemas entre o interesse social e econômico Danilo Miranda Ribeiro
  44. Contratos Para Influenciadores Digitais Danielle Osorio Santos
  45. A iniciativa legislativa popular – democracia lift: "uma aproximação teórica dos direitos brasileiro e espanhol com algumas propostas de reforma para o Brasil" Itamar de Àvila Ramos
  46. Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícito: Inovações e Aprimoramentos para Programas de Integridade Gustavo Britta Scandelari