Ação, Processo e Jurisdição: uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz Kafka

O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sistêmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universitário de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarcón como requisito para aprovação na respectiva disciplina do curso de doutoramento. Na obra, a partir de um estudo do contexto histórico em que Franz Kafka escrevera "O Processo", perfilhamos o caminho evolutivo do conceito de Processo, desde sua origem - a "actio" romana -, para compreendermos qual é o conteúdo jurídico dos princípios do devido processo legal e do contraditório relacionando-os com o discurso de Kafka. O objetivo da obra consiste em analisar as premissas fundamentais do Positivismo Jurídico no âmbito do Direito Processual. É a partir desta análise que o leitor poderá compreender os motivos e razões pelas quais postulamos uma releitura do Positivismo Contemporâneo atrelada à ideia de força normativa da Constituição, e, além disso, os motivos e razões pelas quais não compreendemos o Positivismo Jurídico como convencionalismo, o que nos permite sustentar que o Direito é um fenômeno jurídico histórico e Cultural, em que se construíram os princípios do devido processo legal e do contraditório, ambos positivados na Constituição de 1988.

© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525228006

Release date

Ebook: March 14, 2022