Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1 Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Escucha y lee
Descubre un mundo infinito de historias
- Lee y escucha todo lo que quieras
- Más de 500 000 títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 14 días de prueba gratis, luego $24,900 COP/al mes
- Cancela cuando quieras
Improbidade Administrativa Ambiental: de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
- Por
- Editor
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
"Apesar de a Constituição brasileira louvar esses dois valores [probidade e meio ambiente] e conter normas (princípios, regras, diretrizes) para sua tutela, a história – recente ou pretérita – demonstra a acre realidade de sua constante e frequente violação, agravada por nichos de impunidade cujas justificativas são as mais variadas possíveis.
Daí porque é extremamente conveniente e oportuna para a literatura jurídica, com todas as potencialidades que ela oferece, uma obra destinada exatamente ao exame da grave e sensível dilapidação do patrimônio ambiental agravada pela incidência da improbidade administrativa. Não se está falando de meras ilegalidades ou simples irregularidades, senão de situações em que o meio ambiente é desfavoravelmente atingido pela ação ou omissão de agentes públicos em prol de interesses próprios ou alheios, baseadas na ruptura com o dever de probidade – o que pode acontecer, em tese, em qualquer das espécies de improbidade descritas na Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992."
(trecho do prefácio, por Wallace Paiva Martins Júnior)
© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525255583
Fecha de lanzamiento
Ebook: 10 de octubre de 2022
Otros también disfrutaron ...
- Contrato de Namoro Franciele Barbosa Santos
- Empresas Estatais: Regime Jurídico e Experiências Mario Engler Pinto Junior
- Comportamento das Partes nos Contratos de Duração Ricardo Busana Galvão Bueno
- Do Combate aos Crimes Financeiros e Tributários: Singelas Contribuições para a Reforma Tributária Ives Gandra da Silva Martins
- Imunidade, não incidência e isenção: Doutrina e prática Kiyoshi Harada
- Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC Lucas Lobo Pereira
- Ronald Dworkin e a teoria do Direito: O direito em desacordo Ronaldo Porto Macedo Junior
- Sub-rogação nos contratos de seguro:: o termo inicial do prazo de prescrição Gustavo de Medeiros Melo
- O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmas - TO: uma análise de sua atuação sob a perspectiva da cidadania deliberativa e da gestão social André Luís Américo Moreira
- Livro das Noivas Julia Lopes de Almeida
- Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás Marcello Portes da Silveira Lobo
- A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte Fernanda Borghetti Cantali
- Mulheres no Antitruste - Volume 6
- Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva Irapuan de Souza Passos
- Plea Bargaining?!: Debate Legislativo do procedimento abreviado pelo acordo de culpa João Renato Borges Abreu
- Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada Marcone Ramalho Marinho
- Incorporação de Ações no Direito Brasileiro Evandro Fernandesde Pontes
- Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato Rodrigo Fernandes Rebouças
- Execução pelo Equivalente Pecuniário no Direito Civil - 1ª Ed - 2025 Rafael Mansur
- O papel da cooperação internacional no processo de desenvolvimento: uma análise comparada de intervenções de combate ao trabalho infantil em um país de renda média e em um país em desenvolvimento Natanael Pereira Lopes Neto
- Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição: o papel do jurista Ricardo Antonio Lucas Camargo
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados 7ed. Pamela Romeu Roque
- Direito Empresarial aplicado vol. 3 Fernando Antonio Maia da Cunha
- O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância Alexandre Augusto de Oliveira Lopes
- O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul: uma proposta de harmonização legislativa à proteção, fiscalização e efetividade normativa Monica Maria Lauzid de Moraes
- O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: Solidarismo jurídico e função social Aneline dos Santos Ziemann
- Políticas de Formação de Professores: Questões Legais e Curriculares Marilde Queiroz Guedes
- Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT Maria Luísa de Oliveira Moreira
- Meu direito à informação pública: as leis nos países de língua portuguesa Flávio de Lima Queiroz
- Direitos Sucessórios do Conjuge Sobrevivente: Possibilidade de mútua exclusão da concorrência sucessória e análise da condição de herdeiro necessário Laís Mello Haffers
- Concretização do direito social previdenciário pelo controle de convencionalidade na Justiça Federal Pedro Igo Paiva Pinheiro
- Literatura, cultura e crítica em periódicos oitocentistas impressos em língua portuguesa Benedita de Cássia Lima Sant'Anna
- Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988 Eduardo Lasmar Prado Lopes
- Legística: Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Blanco de Morais Camila Morais Cajaiba Garcez Marins
- AFRODITE - Pierre Louys Pierre Louys
- Processo Civil Aplicado Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
- Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
- Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção: convergências Bruno Matos Pithon
- Sonhos, Memórias e Divagações: Revisitando a Vida e Remodelando Sonhos Fernando José Brandão
- A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas Daniel da Silva Araujo Cerqueira
- A descrença no discurso da ciência: a teoria da conspiração no universo da Terra plana e outras referências negacionistas Karen Gimenez
- Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais Moacyr da Costa Neto
- Decisões do STF em Direito à Saúde: Aspectos Econômicos e Políticos Fernando Rister de Sousa Lima
- Educação Jurídica: Métodos de Ensino e Formação do Professor Hadassah Laís de Sousa Santana
- A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais: dimensões fática, jurídica e o princípio da proporcionalidade Antonio Cesar Trindade
- Saneamento Básico e Direitos Humanos Fabíola Vianna Morais
- Como fazer uma análise de dados excepcional para vendas - guia definitivo para o sucesso comercial
- A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva
- Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil Fernando de Souza Amorim
- O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner no Sistema Extrajudicial de Soluções de Conflitos: uma análise do problema da autonomia privada e da abrangência subjetiva da cláusula compromissória nos estatutos sociais das companhias Danilo Alexandre Mayriques
- O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado Karla Cuellar
- Contratos & Distratos Luiz Antonio Sgarabotto
- Lei de Greve Comentada João Armando Moretto Amarante
- Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação José Bernardo Toro
- Fusões Corporativas No Brasil Dados Ano 2002 Deny Lourenço Gaspar Dos Santos
- Restrições à Antecipação de Tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo Renan Frediani Torres Peres
- Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo: meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais Ana Célia de Sousa Ribeiro
- Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro Milena Cecilia dos Santos Arbizu
- A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente no Brasil: percurso histórico constitucional e o desafio da aporofobia Schirley Kamile Paplowski
- Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil Charles da Costa Bruxel
- Direito Administrativo do Trabalho Hugo Fidelis
- Implicâncias e Implicações de uma Trabalhadora Social Raphaella Fagundes Daros
- Participação Cidadã nas Prefeituras da Bahia: um estudo sobre a interação entre cidadãos e poder executivo municipal Ubaldo de Jesus Fonseca
- A justiça como virtude na organização racional da pólis nos diálogos A República e As Leis Handerson Reinaldo Araújo
- Resolução parcial do contrato por inadimplemento Bruna Duarte Leite
- Dominios de internet do Mundo Ricardo Garay
- A Redução da Maioridade Penal, Afronto a Cláusulas Pétreas e Impacto Orçamentário Alcio Pereira
- Contratando Sem Licitação: Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade Sidney Bittencourt
- O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas Murilo Alan Volpi
- Debates contemporâneos em Direito: Volume 4 Pedro Paulo da Cunha Ferreira
- Reumatologia Resumida Giordanne Guimarães Freitas
- Uma Condição Especial de Cidadania: a quase nacionalidade, a figura do português equiparado e as cláusulas de reciprocidade – A perspectiva luso-brasileira sobre os institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadania Everton Paul Matheus Coelho
- Controle jurisdicional de políticas públicas no processo coletivo: instrumentos para a efetivação do direito fundamental à educação no âmbito municipal Willian Alves de Souza
- Matriz de Riscos dos Contratos Administrativos: Das obras públicas às concessões de infraestrutura Carla Chaves
- Cómo Hablar Con Cualquier Persona En Cualquier Lugar Y En Cualquier Momento Nina Maxwell
3.4
- Por si un día volvemos María Dueñas4.6
- Harry Potter y la piedra filosofal J.K. Rowling4.8
- El Poder de Estar Solo: Una Dosis de Motivación Acompañada de Ideas Revolucionarias Para una Vida Mejor BRIAN ALBA4.2
- Harry Potter y la cámara secreta J.K. Rowling4.8
- La ley de la atracción William Walker Atkinson4.5
- Vírgenes y toxicómanos Mario Mendoza4.3
- Harry Potter y el prisionero de Azkaban J.K. Rowling4.9
- Harry Potter y la Orden del Fénix J.K. Rowling4.8
- Alas de sangre Rebecca Yarros4.5
- Los secretos de la mente millonaria T. Harv Eker4.3
- Harry Potter y el misterio del príncipe J.K. Rowling4.9
- Harry Potter y el cáliz de fuego J.K. Rowling4.9
- Pecados 1. Rey de la ira Ana Huang3.8
- Alas de Hierro Rebecca Yarros4.3
Enlaces importantes
Idioma y región
Español
Colombia
