Competition and Sports

Concorrência e Esportes

Esta coletânea inédita oferece uma análise abrangente sobre a interseção entre esportes e políticas antitruste, na vanguarda do antitruste mundial. As discussões percorrem questões complexas envolvendo a regulação econômica e jurídica do esporte, analisando como questões concorrenciais impactam a gestão e o desenvolvimento de diversas modalidades. O futebol, por ser uma das indústrias esportivas mais globalizadas, tem destaque especial nos textos. Mas o livro não se limita ao mais popular esporte mundial e expande a discussão para outras modalidades que possuem mercados significativos, como basquete, baseball, triathlon, dentre outras. Dividido em quatro partes, cada seção traz uma perspectiva única sobre os desafios e as dinâmicas concorrenciais no mundo dos esportes.

A Parte 1, sobre Esportes e Política Antitruste, explora o estado da arte das discussões na OCDE, os desafios e perspectivas do Cade nos mercados esportivos, a visão da Presidência do Cade, da SG/Cade, do DEE/Cade, além de abordar a regulação de apostas esportivas no Brasil e as associações esportivas sob a lente do Direito da Concorrência. Inclui também uma análise sobre exceções antitruste em ligas esportivas nos Estados Unidos e a história do futebol brasileiro na formação de uma liga e na venda dos direitos de transmissão.

A Parte 2, Esportes e Atos de Concentração, discute a notificação de atos de concentração de SAFs no Brasil, a aquisição de debêntures-fut, a recuperação judicial e seus possíveis reflexos concorrenciais, a vedação ao interlocking directorate na Lei de SAF. Aborda também a participação cruzada de acionistas controladores de SAFs e as implicações concorrenciais de aquisições na indústria dos esportes.

Já a Parte 3 avança para tratar de Esportes e Condutas Unilaterais, analisando hipóteses como a exclusividade na transmissão de jogos, a venda de ingressos para torneios esportivos, a padronização privada de produtos na indústria do esporte e os riscos à concorrência e inovação. Examina ainda a estrutura da governança da indústria do esporte e as federações e associações esportivas.

Por fim, a Parte 4 aborda Esportes e Condutas Coordenadas e investiga acordos de fixação de remuneração no setor de esportes, investigações no-poach no exterior, a combinação de resultados de jogos e as cláusulas de non-compete em contratos de trabalho de atletas.

Este livro é uma leitura essencial para profissionais e estudiosos do Direito da Concorrência, oferecendo uma visão detalhada e crítica sobre como as políticas antitruste se aplicam ao mundo dos esportes. Trata-se de um panorama completo e atual sobre a interseção entre o Direito da Concorrência e o esporte, mostrando como a regulação pode fomentar um ambiente mais justo e equilibrado para todas as modalidades.

© 2025 Amanuense Livros (Ebook): 9786580788439

Release date

Ebook: 3 February 2025