Resilição Unilateral dos Contratos Pedro Henrique Barbisan Bertuol
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Contratos Built to Suit - 2 ed.
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1 of 34
- Language
- Portuguese
- Format
- Category
Non-fiction
A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como "locação em contratos de construção ajustada") e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas. Também são abordados tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário. A obra comenta, ainda, a Lei nº 12.744/2012, a qual alterou a Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).
© 2015 Almedina Brasil (Ebook): 9788584930531
Release date
Ebook: April 28, 2015
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