Resolução parcial do contrato por inadimplemento Bruna Duarte Leite
Escucha y lee
Descubre un mundo infinito de historias
- Lee y escucha todo lo que quieras
- Más de 500 000 títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 14 días de prueba gratis, luego $24,900 COP/al mes
- Cancela cuando quieras
Enriquecimento sem causa: E o enriquecimento por intervenção
- Colecciones
1 de 28
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
O enriquecimento sem causa é matéria que intriga, fascina e até mesmo causa angústia no estudioso do Direito. A regulamentação normativa esparsa do instituto conferiu margem para significante desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial, que partiu das condictiones romanas para estruturar sofisticado regime que perpassa as mais diversas formas de benefício patrimonial não amparado pelo ordenamento. Dentro desse intricado sistema, existem divisões como o enriquecimento por prestação, o enriquecimento por poupança de despesas e – o que é mais relevante para o leitor – o enriquecimento por intervenção. Esse último tema desperta particular atenção, pois recai sobre questão ainda pouco estudada: o enriquecimento originado da intervenção sobre direitos alheios. As controvérsias sobre a matéria são muitas e possuem diversas sutilezas, envolvendo a análise de questões como as espécies de direitos cuja violação leva à restituição do enriquecimento, o regime aplicável para definir a quem destinar esse benefício e a relevância da boa-fé do infrator.
© 2021 Almedina Brasil (Ebook): 9786556272009
Fecha de lanzamiento
Ebook: 1 de abril de 2021
Otros también disfrutaron ...
- Livro das Noivas Julia Lopes de Almeida
- Controle social das políticas públicas no Brasil: caminho para uma efetiva democracia Jacqueline Cavalcante
- Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar João Pedro Scalzilli
- Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia Alexandre David Santos
- Medicamentos, saúde pública e controle judicial Mariana Boechat da Costa
- Estudos Aplicados de Direito Empresariais - Tributário 2 ed. Régis Fernando de Ribeiro Braga
- Limitação e Redução da Cláusula Penal André Silva Seabra
- Empresas Estatais: Regime Jurídico e Experiências Mario Engler Pinto Junior
- Negócio Jurídico Processual no Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 Edmundo Leite Xavier Neto
- Direito de Família: Aspectos contemporâneos Beatriz Scherpinski Fernandes
- Violência Doméstica e Familiar: Processo Penal Psicoeducativo Luís Roberto Cavalieri Duarte
- Cláusula de Exclusividade Vicente Bagnoli
- Royalties do petróleo e orçamento público: Uma nova teoria Andressa Guimarães Torquatto Fernandes
- Constituição e Direitos Humanos: Tutela dos Grupos Vulneráveis Melina Girardi Fachin
- Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares Ricardo Fabrício Seganfredo
- Direito dos Negócios Aplicado - Volume I: do Direito Empresarial Adalberto Simão Filho
- Publicidade enganosa e abusiva: doutrina e jurisprudência Egle Cecconi B. R. Paschoal
- Créditos de ICMS em São Paulo: gerencie o seu crédito antes da Reforma Tributária Roberta Matos
- Políticas de Formação de Professores: Questões Legais e Curriculares Marilde Queiroz Guedes
- Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração Alysson Moreira Dias
- Direito Ilegítimo e Positivismo: Autoridade, Razão e Prática Social em Joseph Raz Rubens Glezer
- Direito Comercial - Contratos Empresariais em Espécie:: segundo a sua função jurídico-econômica - Volume 5 Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
- Pacto Antenupcial Jorge Rachid Haber Neto
- Guia de Planejamento para Operações de M&A: estudos e recomendações Heitor Henrique Alves Braga
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Societário Ana Cristina Kleindienst
- Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Consentimento à Cláusula Arbitral - 1ª Ed - 2024 Gabriel José de Orleans e Bragança
- Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União: o caso do Banco do Brasil S.A. Altemir Bohrer
- A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral Márcia Assumpção Lima Momm
- Gestão Patrimonial: Aspectos tributários Nicolli Anversa Colli
- Intervalo intrajornada: A não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil Luís Roberto Olímpio Júnior
- Propriedade industrial e a legislação brasileira Neylor Michel
- Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção Luiz Felipe Silveira
- Elas no conselho: Segredos de quem está nesta jornada Guadalupe Franzosi
- Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários Judith Martins-Costa
- Dispositivos Legais que Permeiam a Questão da Talidomida no Brasil Adriana Moro
- O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado Karla Cuellar
- Direito Empresarial na ótica de uma Fundação Ana Paula de Albuquerque Grillo
- Políticas e práticas em educação Alexandre Augusto Cals E Souza
- A Dicotomia Consenso e Desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa Vanessa Nunes Kaut
- Saúde pública na contemporaneidade: Diabetes Mellitus e Covid-19 Eduardo Emanuel Sátiro Vieira
- Gestão de políticas sociais: Território usado, intersetorialidade e participação Maria Luiza Amaral Rizzotti
- Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste
- A dança das cadeiras: Análise do jogo político na Assembleia Legislativa do Paraná Mônica Helena Harrich Silva Goulart
- Os Legítimos Representantes do Povo: Câmaras Municipais e Oligarquias Locais na Construção do Império Liberal Pablo de Oliveira Andrade
- Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima: uma análise da obrigatoriedade da justa causa sob a ótica da liberdade de testar e da solidariedade familiar Elgen Leite de Castro Costa Júnior
- Valor financeiro como marcador: proposta de roteiro para auxiliar o gestor no monitoramento do faturamento nos setores de urgência/emergência e internação no SUS Chennyfer Dobbins Abi Rached
- LINDB e direito público: reflexões sobre a lei n. 13.655/2018 Gustavo Justino de Oliveira
- A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada: atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica e Lei do Ambiente de Negócios Fabio Ferraz
- Empresa e herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada Pedro Alexandre Moreira
- Seguro Garantia: características e obrigações no contexto dos contratos administrativos Adilson Neri Pereira
- O processo administrativo como instrumento do princípio da proteção da confiança legítima Luís Guilherme Netto Andrade
- Dissolução parcial nas sociedades limitadas: Estudo empírico da apuração de haveres antes e após o CPC de 2015 Sérgio Roberto Garcia
- Transformação Digital na Saúde: Telediagnóstico – os benefícios das aplicações no SUS, padrão DICOM e as tecnologias utilizadas Fernando Baptistoti
- Decifrando a Gestão da Saúde Pública Jaci Martins
- O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social Mariana Soares Lino
- Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil Charles da Costa Bruxel
- O Regime Especial do ISS: Sociedade de profissionais Marcus Rogério Oliveira dos Santos
- Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública: questões de efetividade e cidadania Maria Elisa Villas-Bôas
- Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivos: responsabilidade, metodologia de avaliação e certificação Patricie Barricelli
- Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências Hugo Barbosa Torquato Ferreira
- Controle jurisdicional de políticas públicas no processo coletivo: instrumentos para a efetivação do direito fundamental à educação no âmbito municipal Willian Alves de Souza
- O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: Solidarismo jurídico e função social Aneline dos Santos Ziemann
- Direito médico e saúde contemporâneos: reflexões éticas e legais sobre direitos e deveres do paciente Alexandre Lagoa Locatelli
- Evolução do Direito à Saúde Pública no Brasil: uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à Saúde, seus Impactos Financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a Efetivação desse Direito Marcelino José Piancó da Silva
- Direitos Humanos e Jurisdição Internacional Carolina Barros de Carvalho Miranda
- Contratação Pública Estratégica Thiago Lima Breus
- O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista: o impacto sobre o princípio da norma mais favorável Tiago Moita Koury Alves
- Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb: um estudo sobre funcionamento e sua constituição entre 2007-2011 Luciano Abrão Hizim
- Compliance como mecanismo de combate à corrupção: Comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacional Luiz Antonio Santos
- Teoria dos Gastos Fundamentais: Orçamento público impositivo – da elaboração à execução Marcus Abraham
- Lei de Greve Comentada João Armando Moretto Amarante
- Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos Luiza Lourenço Bianchini
- Direito Societário e Recuperação de Empresas: Estudos de Jurimetria Fernanda Costa Neves do Amaral
- Teoria Geral do Direito Comercial: Direito Comercial e Atividades Empresariais Mercantis - Introdução à Teoria Geral da Concorrência e dos Bens Imateriais Muriel Waksman
- Cómo Hablar Con Cualquier Persona En Cualquier Lugar Y En Cualquier Momento Nina Maxwell
3.4
- Harry Potter y la piedra filosofal J.K. Rowling4.8
- El Poder de Estar Solo: Una Dosis de Motivación Acompañada de Ideas Revolucionarias Para una Vida Mejor BRIAN ALBA4.2
- La ley de la atracción William Walker Atkinson4.5
- Harry Potter y el prisionero de Azkaban J.K. Rowling4.9
- Harry Potter y la cámara secreta J.K. Rowling4.8
- Los secretos de la mente millonaria T. Harv Eker4.3
- Harry Potter y la Orden del Fénix J.K. Rowling4.8
- Por si un día volvemos María Dueñas4.6
- Pecados 1. Rey de la ira Ana Huang3.8
- Harry Potter y el cáliz de fuego J.K. Rowling4.9
- Vírgenes y toxicómanos Mario Mendoza4.3
- Alas de sangre Rebecca Yarros4.5
- Alas de Hierro Rebecca Yarros4.3
- Harry Potter y el misterio del príncipe J.K. Rowling4.9
Enlaces importantes
Idioma y región
Español
Colombia
